A notícia da redução da pena aplicada a Isaltino Morais deu o mote para um discurso sobre o combate à corrupção em Portugal.

No comício do Bloco de Esquerda em Vila Real, Francisco Louçã criticou a forma como a justiça portuguesa trata os casos de corrupção. “Pode, portanto, haver no nosso país e em democracia alguém que o tribunal diz, que é garantido, que falsificou as contas perante o fisco para não pagar impostos e que branqueou dinheiro, ou seja, lavou dinheiro escondendo a sua origem e que continua com a responsabilidade de dirigir uma Câmara que é até uma das mais importantes do país”, afirmou o dirigente bloquista, citado pela Lusa.

Comício em Vila Real

com Francisco Louçã, Pedro Soares e Alda Macedo

SEMPRE OS MESMO A PAGAR

VENHA CONHECER AS PROPOSTAS DO BLOCO PARA RESPONDER À CRISE

Na passada quarta-feira dia 30 em sessão ordinária, a Assembleia Municipal votou favoravelmente com os votos do PSD, PS e CDU o 3º Ponto da Ordem dos Trabalhos. O executivo pretendia alterar um suposto erro que resultou da discussão pública do Regulamento e Taxas Municipais, exactamente o nº3 do Artigo 24º.

Este Artigo do Regulamento e Taxas Municipais está relacionado com a estimativa orçamental da obra a licenciar e o executivo concluiu que da discussão pública resultou uma taxa muito baixa e que ameaçava o orçamento municipal. Qualquer alteração ao Regimento é um novo procedimento, só podendo ser efectuada atravês de nova consulta pública (Artigo 118º nº1 do Código do Procedimento Administrativo). Acresce que entre a anterior Assembleia Municipal de 28 de Abril (onde se aprovou o novo Regulamento e Taxas Municipais) e a desta última quarta-feira, novos licenciamentos aprovados terão beneficiado de um periodo de saldos desta importante taxa municipal. Questionado o executivo em plena Assembleia Municipal pelo Bloco se algum licenciamento beneficiou desta taxa reduzida, o Presidente Manuel Martins disse não saber responder a esta questão.

O Bloco de Esquerda votou contra esta alteração e apresentou uma declaração de voto (clicar em ler mais).

Rita Calvário, deputada do Bloco, acusou a Rede Eléctrica Nacional REN) de estar a instalar postes de alta tensão à revelia da lei, na zona do Douro Vinhateiro, classificada como Património da Humanidade, e vai questionar os Ministérios do Ambiente e da Economia.

Rita Calvário e Pedro Soares, que no passado fim de semana estiveram no Douro Vinhateiro, visitaram a Sociedade Vitivinícola de Santa Eufémia, onde a REN colocou postes de alta tensão, arrancando vinhas, sem autorização dos proprietários.

Para a deputada do Bloco “a REN está a usar o truque de dividir os troços da linha de Alta e Muito Alta Tensão para não ter de fazer a avaliação de impacto ambiental”, pois só quando estas linhas ultrapassam os sete quilómetros é que essa obrigação se verifica.

A situação é ainda mais grave dado que estas infraestruturas, de grande impacto visual, estão a ser instaladas numa zona cuja paisagem está classificada como Património Mundial da Humanidade.

Rita Calvário condenou a “arrogância e a prepotência da REN” e anunciou que o Bloco de Esquerda vai solicitar ao Governo que estude uma alternativa de traçado para aquela linha de Alta Tensão e que “seja sujeita a avaliação de impacto ambiental como manda a lei”.

O Bloco de Esquerda vai apresentar um projecto de resolução para o pagamento dos salários em atraso aos trabalhadores da Casa do Douro e para garantir a sustentabilidade da instituição representativa da lavoura duriense.

Os deputados Rita Calvário e Pedro Soares reuniram este sábado, no Peso da Régua, com trabalhadores do quadro privado da organização duriense que se queixam de oito meses de salários em atraso.