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Resumo da Assembleia Municipal de Vila Real de 30 de Abril de 2013 Imprimir e-mail
01-Mai-2013
- Foram chumbadas as nossas moções e proposta sobre a água (moção 1moção 2proposta) com os votos do PSD, PS e CDS e os votos a favor da CDU e BE.
 
- Aprovado por unanimidade voto de louvor do BE ao cidadão Luís Filipe Teixeira por ter ganho o prémio de melhor cinematógrafo na curta-metragem "Em Terra Frágil" no Festival Internacional do Cairo, Moscars Al-Hurria IFF 2013, de entre 103 filmes concorrentes: voto de louvor
 
- Aprovado por maioria com 2 votos de abstenção do CDS-PP, voto do BE de Saudação do 1º de Maio
 
- Ainda no período antes da Ordem do Dia, interrogamos o executivo sobre a abertura de um estabelecimento de fast food (Subway) junto ao Liceu Camilo Castelo Branco na praça do município (no lado oposto à degradada Casa Diogo Cão) e quanto ao facto da vereadora Dolores Monteiro ter enviado um ofício às escolas para não darem comida às crianças cujos pais não tenham pago os encargos ao município; intervenção
 
- No ponto relativo ao relatório de contas, interpelamos sobre a brutal execução de impostos no município (198% em taxas e com um crescimento em 4 anos de 20,3% nos impostos indirectos e nos directos 3,4%), o facto de quase 50% das Grandes Opções do Plano não terem sido executadas (incluindo uma mísera taxa de execução de 0,83% para o aquecimento em jardins de infância - 30 euros em 9500 previstos, e de mais de 3% no ensino Básico I), e quanto ao facto de a EMARVR continuar a ver a sua dívida agravada, tendo passado de representar 53% da dívida do grupo município para 87%, com uma dívida de 6.800.000 €. Interrogamos ainda sobre a baixa execução em diversas obras como o Centro de Acolhimento a Investigadores, Terminal de Transportes, Centro de Ciência Viva, entre outros. Foi aprovado só com os votos do PSD (37 contra 20 do BE, PS, CDU e CDS)
 
- Foi aprovada a alteração do Mapa de Pessoal para integrar os trabalhadores da futuramente extinta Culturval na Câmara por unanimidade.
 
- O ponto 5 relativo à aprovação do júri para seleccionar o chefe de serviços de ambiente e mobilidade foi retirado por indisponibilidade do membro externo
 
- O ponto 6 relativo à isenção de IMT da empresa Vila Real Social por esta vir a poder ser integrada nas competências de Câmara foi retirado porque o Bloco apresentou ponto de ordem à mesa e requerimento para tal : não fazia sentido aprovar a isenção de IMT por um processo que ainda não decorreu. A oposição apoiou toda o requerimento do BE, e apesar dos deputados do PSD terem tentando contra-argumentar o executivo acabou por retirar o ponto.
 
Destaque-se ainda que o CDS propôs um plano de urbanização ou plano de pormenor quanto ao Bairro NORAD na Assembleia, apesar de ter votado contra o pedido de plano pormenor do mesmo Bairro, feito pelo Bloco de Esquerda  na última AM de 28 de Fevereiro de 2013.
 
A meio da Assembleia Municipal, ocorreu uma situação bastante incómoda, por ter sido publicada no site da Câmara a intervenção de Manuel Martins relativa à candidatura autárquica do PS, com o título: «Manuel Martins arrasa campanha "AVANÇAR" da candidatura do Partido Socialista» . Ora tal constitui uma situação de uso indevido de um espaço de informação pública, por apresentar de forma tendenciosa e partidária um comunicado de um órgão eleito. O mesmo comunicado foi enviado a toda a comunicação social estando já disponível nas páginas de alguns elementos locais, apesar de ter sido retirado após a denúncia da situação na AM. Podem consultar aqui o comunicado na íntegra .
 
O deputado municipal do Bloco de Esquerda,
 
Carlos Ermida Santos 
 
Jornal do Bloco - Maio 2013 Imprimir e-mail
29-Abr-2013
Podes ler o jornal aqui
 
Sessão de Esclarecimento sobre a nova Lei das Rendas com Helena Pinto Imprimir e-mail
06-Mar-2013

Este Sábado na sede distrital do Bloco de Esquerda de Vila Real, pelas 14:30, com Helena Pinto e Ricardo Moreira.

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Manifestação do 2 de Março em Vila Real Imprimir e-mail
02-Mar-2013

Maior adesão que em Setembro, trazendo à rua mais de 1500 pessoas.

  

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Bloco de Esquerda de Vila Real reuniu com a CGTP Imprimir e-mail
14-Fev-2013
O núcleo distrital de Vila Real do Bloco de Esquerda reuniu na passada segunda-feira, dia 11 de Fevereiro com o núcleo da CGTP em Vila Real.
Na reunião foram abordados os temas das manifestações da CGTP agendadas, o desemprego e a precariedade laboral no distrito de Vila Real e ainda a situação de privatização dos serviços públicos de água em Vila Real.

 
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Ficou esclarecido que Vila Real teve um aumento do desemprego, tendo actualmente quase 15000 desempregados, sendo que de acordo com os dados dos censos de 2011, o concelho de Vila Real possui 51850 habitantes no total, e o distrito cerca de 213000 no total, isto é, excluindo o factor de população activa, habilitada a trabalhar. O aumento registado corresponde a uma percentagem de 9,9%. Estes dados estão actualizados face a Dezembro de 2012 e tendo somente em conta os desempregados registados nos Centros de Emprego. Excluem-se assim os dados dos desempregados que emigraram no final do ano passado, altura em que se registou grande vaga de emigração para os países francófonos, bem como os recém licenciados e mestres das Universidades. Registamos ainda com preocupação que estes dados vão de encontro ao divulgado ontem, dia 13 de Fevereiro, na comunicação social, de que o desemprego nacional aumentou para 16,9%, duplicando num espaço de 4 anos, atravessando dois governos, um do PS e outro do PSD/CDS. É ainda de ter em conta os dados das organizações não governamentais (ONG) como o Movimento Sem Emprego, que registam um valor de desemprego real de 25,43%, isto é, um quarto da população activa portuguesa. É ainda desprezível que o Governo esteja a ponderar repor o Serviço Militar Obrigatório: tal tem somente como objectivo ocultar ainda mais os números do desemprego, integrando os jovens saídos do ensino secundário nas Forças Armadas por um período de 6 meses, durante os quais não irão aparecer nas estatísticas do desemprego. É também de notar, que em Valpaços o desemprego atinge mais de 60% da população activa.
Estes números preconizam o fracasso das políticas de austeridade, que apenas destroem a produtividade e o emprego, sendo estes indissociáveis um do outro.

Quanto à privatização da água, ainda não existem indicações dos procedimentos que irão ser tomados pelas diversas Câmaras Municipais do Distrito, sendo que no entanto as empresas municipais deverão ser integradas nos Grupos Município, como o Bloco de Esquerda sempre defendeu genericamente. No entanto, o Governo PSD/CDS, vê tal como uma oportunidade de privatizar a água, algo que nenhuma pessoa de consciência democrática pode defender pois tal será aumentar o custo da água, o bem mais essencial à vida, através da sua concessão à entidades privadas cujo único objectivo é o lucro. Relembramos que no Peso da Régua as tarifas de água são as mais baixas do Distrito e em Vila Real as sétimas mais elevadas a nível nacional. Não só defendemos que a água deve ficar na gestão pública, através da sua integração nas competências das Câmaras Municipais, como defendemos que os trabalhadores dos Serviços Municipais de Água não devem ser despedidos para beneficiar uma qualquer exploração privada da Água.

O Bloco de Esquerda apoia assim as iniciativas da CGTP quer de Manifestações quer de petições no âmbito do emprego, água pública e demissão deste governo bem como a expulsão da Troika de Portugal. Dia 16 de Fevereiro apoiaremos a CGTP na sua Manifestação.

 
Sem mais nada a acrescentar e com os melhores cumprimentos e saudações democráticas,
 
Núcleo Distrital de Vila Real do Bloco de Esquerda 
 
Bloco de Esquerda visitou a Feira do Fumeiro de Montalegre Imprimir e-mail
24-Jan-2013

O Bloco de Esquerda marcou presença no início da Feira do Fumeiro de Montalegre de 2013, com o ex-deputado na Assembleia da República e membro da Comissão Nacional Autárquica do BE, Pedro Soares e Carlos Ermida Santos, deputado municipal em Vila Real e futuro membro da Comissão Nacional Autárquica do BE.
Aqui fica em registo fotográfico essa presença.

 

  

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