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Que futuro para a agricultura? Imprimir e-mail
10-Fev-2011
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O Bloco de Esquerda apresentou o Projecto de Lei para a criação de um Banco Público de Terras Agrícolas para Arrendamento Rural destinado a facilitar o acesso a terras por via do arrendamento rural, instrumento reconhecido como importante para corrigir a dimensão física e económica das explorações, reduzir a dispersão da propriedade e incentivar o início da actividade agrícola, so...bretudo de jovens agricultores.

Disponibilizar as terras agrícolas públicas desocupadas ou as que se encontram em estado de abandono é um importante contributo para o aumento da viabilidade técnica e económica das explorações, o rejuvenescimento do tecido produtivo, a melhoria dos indicadores económicos do sector agro-alimentar, o combate ao desemprego agrícola e ao êxodo rural, e ainda a promoção da investigação, experimentação, demonstração e desenvolvimento agrários.

O Bloco de Esquerda propõe a criação de um banco de terras, gerido pelo Estado, constituído pelas terras agrícolas de propriedade pública, bem como as inscritas voluntariamente pelos seus proprietários.

Considerando a necessidade premente de combater o abandono dos solos produtivos, é proposta a penalização fiscal dos prédios rústicos ou mistos com aptidão agrícola em situação de abandono, a não ser que os mesmos integrem o banco público de terras. Desta forma, é criado um incentivo para a utilização das terras agrícolas e dá-se uma oportunidade aos proprietários que não querem usar os seus terrenos para os rentabilizarem por via do seu arrendamento a terceiros, facilitando-se este processo através da existência de uma base de dados que publicita as terras disponíveis. O recenseamento destes prédios para efeito de aplicação da penalização fiscal irá ainda permitir actualizar os respectivos registos prediais, sendo um importante contributo para a realização do cadastro rústico, tarefa complexa que se afigura como urgente.

As terras deste banco destinam-se a arrendamento rural, o que permite responder de forma ágil à dificuldade no acesso à terra para o redimensionamento das explorações agrícolas ou para novos projectos de instalação, assim como facilita a disponibilização das terras. O arrendamento é realizado por concurso público, mediante apresentação de um plano de exploração para garantir a sustentabilidade das actividades agrícolas a instalar, e é estipulado um valor de renda que tenha em conta a realidade dos vários territórios para combater a especulação fundiária, a qual poderia ser um obstáculo à concretização dos objectivos subjacentes à criação do banco de terras.
 
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