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Neo-liberalismo ataca Casa do Douro Imprimir e-mail
10-Fev-2011

paulo_seara.jpegO Alto Douro vive um amargo momento fruto de uma moderna filoxera, a filoxera da falta de visão por uma política de defesa das funções públicas da Casa do Douro. O vírus ataca as fundações da maior e mais prestigiada organização duriense, retira-lhe poderes e competências, sitia os funcionários com o garrote dos salários em atraso, exaspera os seus líderes, deprime sócios que não vislumbram a saúde financeira, a sustentabilidade e a revitalização da sua associação. O que está em jogo nos socalcos da Região Demarcada não é só o mercado de vinho e a concorrência global, a qualidade do vinho e o controlo de preços, mas todo o desenvolvimento regional de Trás-os-Montes, pois o Alto Douro ainda é o seu grande pulmão económico. Os pequenos e médios viticultores sustentam grande parte da economia. A asfixia arquitectada pelas grandes cadeias de distribuição e pelas casas exportadores, com o beneplácito de sucessivos governos durante duas décadas, conduzirão o Douro à depressão a curto prazo. Vivemos agora da mais fina reserva. O oxigénio financeiro rareia. Os credores querem retornos. Faltam políticas públicas de emprego e desenvolvimento. A fuga das mais valias fiscais das grandes empresas e a calcificação dos apoios comunitários para os pequenos viticultores vão provocar o rebentamento de uma bolha social. Queremos novos mortórios e a depressão no próximo futuro para os turistas degustarem por este rio acima!?

O Bloco de Esquerda está comprometido em inverter esta sinistra marcha.

Esta região não pode continuar a ser embalada pelos ratos do conto de Hamelin, que se metamorfoseiam ora no PS ora no PSD. A Casa do Douro cometeu erros nos anos 90, e assumiu-os; mas ambiciona uma solução. O governo é parte da solução, no entanto tem a faca e queijo na mão. Não é ético continuar a mencionar o mantra dos erros do passado. Os partidos da maioria têm de se comportar desinteressadamente cessando os raspanetes paternalistas à Casa do Douro. Optar pelo mais simples, como na lei de Ocam, e apoiar a lei de resolução do Bloco de Esquerda, para evitar a insolvência da Casa do Douro.

O projecto de lei que iremos apresentar na Assembleia da República vai quebrar a toada de lamentos, e alvoradas prometendo saúde financeira, mas com o escarnecedor sorriso da chantagem. Os pontos fundamentais desta lei recomendam, que a Casa do Douro detenha as competências e os respectivos meios financeiros necessários à sua missão como instituição pública; que no âmbito das propostas do governo estejam incluídos os meios concretos para o desenrolar das tarefas públicas anexas aos estatutos da Casa do Douro; que seja clarificada a grave incoerência entre a lei orgânica do IVDP (Instituto do Vinho do Porto) e os estatutos da Casa do Douro, no que respeita ao cadastro de propriedades, onde se incluí a questão do pagamento de quotas dos sócios alegadamente usurpado pelo IVDP, ao abrigo de atribuições da ambivalente lei orgânica. E por último, mas essencial para evitar a insolvência, o pagamento dos salários em atraso aos trabalhadores através de uma transferência (obrigatória instituicionalmente) do IVDP, com fundos adiantados, libertados excepcionalmente do Plano de Resolução da Dívida da Casa do Douro.

Eis o problema, o governo só concorda em libertar os fundos depois de terminar o processo de saneamento económico. Soa a conversa de liquidatário. O plano do governo pretende encapotadamente aniquilar a instituição. O anterior ministro da agricultura, Jaime Silva, entendia que a Casa do Douro se reconvertesse numa simples associação, anémica, silenciada, descapitalizada e neutral face aos grandes negócios dos vinhos do Porto; e consequentemente os seus associados transformados em príncipes do nada, proletarizados à força; e precarizando também deste modo todos os trabalhadores rurais. Restaria à Casa do Douro o papel de Caritas. Dar sopas e cobertores. Narrar a grandiosidade do passado. Pasme-se, ou não se surpreenda, a solução para o Douro, segundo o PS é a liberalização do mercado de vinhos. É esta a versão adaptada da sebenta neoliberal para o Alto Douro. Já o PSD, com cadastro relativo ao acordo realizado no governo de Durão Barroso, não transmite uma ideia positiva, não se compromete; é a mudez absoluta.

Concorde-se ou não com esta lei, a proposta que o deputado Pedro Soares apresentou no dia 18 de Dezembro na Casa do Douro procura solucionar um problema em particular, a questão salarial, e depois partir para uma solução global, que tem como máximo objectivo o robustecimento da Casa do Douro e da suas finanças. Há outras soluções, já enunciei a do governo, sem qualquer viabilidade. É imperativo que a lei passe na Assembleia da República, é a solução mais justa para o Douro, e que interessa aos transmontanos. No entanto o caminho é estreito. A maioria tem tudo para chumbar este projecto. Mas também vai ser confrontada com a contradição. No ano passado foram levadas a plenário 4 propostas para resolver este imbróglio. Acossado com o problema, o governo em parceria com o PSD, atirou às urtigas as propostas. É extremamente árduo negociar em condições de igualdade, que o diga a Casa do Douro, ao longo de duas décadas. Apesar da desproporção de forças, o Bloco de Esquerda vai saraivar o Parlamento com este tema.

O actual ministro da agricultura garantiu numa proposta interministerial destrinçar esta crise a 23 de Junho de 2010. Troou o governo, mas nada mudou, a direcção da Casa do Douro continua sem repto à proposta negocial que fez ao executivo de Sócrates. Ora como foi esmiuçado anteriormente sabemos o que pretende o governo PS. Liberalização.

Os transmontanos reconhecem que existe uma voz a dar-lhes voz em S.Bento. Os transmontanos conhecem os habituais paliativos dos partidos do centrão em relação a este assunto. A defesa da Casa do Douro, é também o primado da democracia sobre o neo-liberalismo, pois a esquerda socialista não pode permitir que morra uma instituição democrática que representa cerca de 40 mil viticultores. Procurem eles a democracia, procurem eles a regulamentação do preço das uvas, procurem eles o estatuto de sócios, procurem eles eleger-se e ser eleitos para os órgãos sociais do IVDP... No IVDP não existe democracia económica ou associativa, no IVDP existe o neo-liberalismo, a flutuação dos mercados, a especulação, o corporativismo. O diagnóstico está feito, é preciso salvar a Casa do Douro. Pacificar esta instituição, é liberta-la para maiores objectivos de desenvolvimento social que a nossa região necessita. Os transmontanos e alto durienses também devem de espírito livre ou apartidário se for caso e realizar acções de luta. Querem resignar o Douro, mas quem assinou isso em nosso nome?

 
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