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Reconfiguração de marcha atrás Imprimir e-mail
22-Ago-2011

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Desde a fundação do BE, o enraizamento local foi uma preocupação. A reconfiguração de marcha atrás do mapa autárquico português levanta questões que ainda nenhuma força política local ou movimento de cidadãos quis aprofundar, uma força política local está a negligenciar-se e olvida as populações do se vai passar quando entra silêncios ou fica á espera do que dizem e fazem António Costa e Rui Rio, promotores desta “reforma”. As cópias a papel químico serão o insucesso da “reforma”.

Um partido novo, que não acompanhou os movimentos tectónicos da revolução de abril, não convence no imediato territórios e os cidadãos em bastiões de esquerda. Mas não se pode acusar o BE de não estar em todas a lutas e da inexistência de BE no interior. Para compreender melhor este artigo coloco cinco perguntas e respostas para elucidar-vos sobre o essencial da reconfiguração do mapa autárquico; porque nos vão cortar as freguesias!?

Sem ignorar factos, o BE, tem argumentos, e este artigo é parte da argumentação da nossa opinião. O que é afinal a reconfiguração do mapa autárquico nacional? É uma medida da troika. Em troca de dinheiro para salvar o sector financeiro, e a grande falha económica estrutural causada pelo colapso do BPN e da explosão da bolha imobiliária, somos obrigados a realizar uma “reforma”. É assim que as freguesias numa primeira fase vão ser reconfiguradas, depois os municípios. O governo neoliberal vende a receita com charme e autoritarismo, não estão com peias. Porquê as freguesias? Ora, como são estruturas que se encontram na cauda no sistema democrático, os partidos da troika, aproveitam a debilidade para efectuar o plano. O estereótipo de que as freguesias são gastadoras, é falso, são entidades que sofrem inúmeras carências, e às vezes excesso de competências. Trata-se de uma solução técnica para cortar gordura onde ela não existe. Em que consiste o novo mapa autárquico? O governo pretende extinguir e fundir freguesias nas cidades. Do ponto de vista citadino há vantagens. Não se pode reduzir tudo a critérios de gestão no campo e no interior. Por cá ainda não existem práticas de agregação de freguesias, trabalho em rede, partilha de recursos. Esta é uma solução intermédia já posta em prática no centro e sul do país. As freguesias mantêm toda a estrutura política, mas partilham os encargos, projectos e problemas. É uma decisão demasiado cara? Não! Mas é perigosa do ponto de vista democrático, e como não é facilitista, o governa da troika (PSD, PP, PS) não pretende promover modelos alternativos de governação local. O PP, propôs que as freguesias se mantivessem no mapa, a sua simbólica, o seu brasão como aquelas famílias aristocráticas falidas que honradamente mantêm uma ilusão de riqueza e poder. Isso não é mais do que ilusionismo e saudosismo histórico. A democracia não deve ser tratada como peça de museu. Podem as novas super freguesias ser bem administradas? Não existe qualquer estudo de sustentabilidade das futuras super freguesias, acha que uma super freguesia no seu município com 30 km2 é de fácil gestão, com 500 euros de orçamento mensal? Isto abre caminho à intervenção de privados nas autarquias com maior liberdade e critérios nublosos. Ou seja business for the boys, negócios para os rapazes do partido. Pois não, e ainda há mais, esta medida vem no pacote conjuntamente com a privatização dos CTT, Águas de Portugal, Portagens, Privatização da Saúde, liberalização da electricidade, fecho de escolas. Então eu!? Se a sua freguesia está desfalcada de serviços públicos de qualidade, e é um mortório, acha mesmo que os políticos do costume com a estratégia do super choque super corte, vão atrair mais gente, renovar as gerações, criar empregos, equilibrar o fosso entre ricos e pobres; acorde do torpor, você não é central nesta questão. Àqueles que militam e simpatizam nos partidos do centrão, e se alheiam deste problema, são os nossos adversários e os vossos. Na maior parte das vezes o inimigo está dentro do nosso país, citando Karl Liebknecht.

Os partidos do centrão, fecham as juntas de freguesias para direccionar o seu dinheiro para os carenciados das classes superiores. Se é necessário descentralizar e autonomizar as freguesias, conhecer as suas realidades é o melhor caminho para evitar uma descentralização uniforme. Porque senão caímos no erro, de fazer uma coisa para que tudo fique igual e mais pobres; humildes no pão, humilhados na razão e mais ressentidos. 


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