Início
Bem Vind@s!
Início
Noticias
Agenda
Opinião
Documentos
Eleições
Ligações
Sugestões e Denúncias
adere.jpg
 
tv_esquerda
 
 







Intervenção Filipe Rolão na VIII Convenção do Bloco Imprimir e-mail
17-Nov-2012

filipe_rolao.jpegNo âmbito da VIII Convenção do Bloco de Esquerda, Filipe Rolão, em representação da Distrital de Vila Real efectuou a intervenção que aqui se transcreve.

 
 
 
 
 
Boa Noite Camaradas,
 
Gostaria de deixar um contributo para os trabalhos da futura Mesa Nacional que será eleita por esta Convenção:
 
A Regionalização é um tema com 37 anos. As regiões administrativas estão estipuladas na Constituição desde 1975 sem nunca terem sido postas em prática. De entre tantas outras problemáticas tem-se assistido, nos sucessivos governos, ao barramento de soluções que podem resolver o excesso de despesa e a lentidão de decisões da administração pública assim como diminuir as assimetrias entre o litoral e o interior.  

Devemos defender a Regionalização como factor fundamental para fazer face à “litoralização”, combatendo o “interioricídio” e o centralismo de poder de decisão. Pretende-se um país de equidade territorial, assim como proporcionar uma maior aproximação e participação da população na definição das políticas regionais.

Combater o centralismo significa eliminar o sistema de decisão à distância em que decisões públicas relativas a problemas locais ou regionais são tomadas pela administração central, por pessoas que se pronunciam e decidem sobre matérias específicas de uma determinada região e população que desconhecem.
 
Com a regionalização determinadas decisões locais seriam tomadas por deputados regionais, directamente eleitos pela população, que adquiririam competências actualmente concentradas no Terreiro do Paço. E porque descentralizar é também desburocratizar, esta alteração iria diminuir os tempos de reacção e decisão e ainda permitir que as decisões sejam tomadas por pessoas com um melhor conhecimento da região e das necessidades da sua população, permitindo ainda uma maior participação do cidadão na definição de políticas públicas.
 
Quanto à divisão regional, esta deve respeitar a homogeneidade, o sentimento de pertença das populações mas também as características sociais e económicas das diferentes regiões. Desta forma, e procurando respeitar a lógica de descentralização, não devemos cair no erro de criar novos núcleos centralistas. Entendo, assim, que a criação de uma região administrativa Norte onde se junta Trás-os-Montes e Alto Douro, o Minho e a Área Metropolitana do Porto é um erro no sentido em que se estariam a unir regiões social e economicamente distintas levando a que determinadas decisões públicas, quando tomadas na globalidade da região, não sejam do interesse ou não tenham em conta as especificidades dos diferentes locais, mantendo ainda o sub-centralismo do Porto. O mesmo raciocínio se aplica à Regiao Centro do nosso país.
 
Queremos a descentralização de decisões também na altura de decidir o “mapa” da regionalização. Não somos “bairristas” queremos sim uma Regionalização verdadeiramente descentralizada. Urge, portanto, reflectir a pertinente Regionalização em Portugal, como forma de devolver mais população a cada vez mais decisões, a tal democracia.
 
 
Filipe Rolão 
 
< Artigo anterior   Artigo seguinte >
14449778_1017459351699565_1908966147365647017_n.jpg
O que quer o Bloco?
oet2.jpg
Jornal Orçamento

capajornalnov16.jpg

Legislativas 2015
Vota Bloco de Esquerda
Revista Vírus
Revista Vírus
© 2017 Site Distrital de Vila Real - Bloco de Esquerda
Joomla! is Free Software released under the GNU/GPL License.