No âmbito da VIII Convenção do Bloco de Esquerda, Carlos Ermida Santos, em representação da Distrital de Vila Real efectuou a intervenção que aqui se transcreve.
Camaradas,
A catástrofe económica que assola o país tem repercussões ainda mais graves no Interior Norte já devastado por anos de políticas de gestão danosa, inatividade governativa (agora especialmente de Assunção Cristas) e corrupção.
O Interioricídio efetuou-se nas seguintes fases: destruição do sector agrícola através da introdução das grandes cadeias de distribuição na gestão das cooperativas de pequenos agricultores, de forma a efetuar-se uma gestão danosa destas; destruição do pequeno comércio local através da introdução de grandes superfícies comerciais, limitando também o emprego à precariedade e ao caciquismo partidário em serviços camarários; destruição das estruturas de transportes ferroviários e restrição da ação governativa à política de betão com obras ruinosas como autoestradas, barragens e mamarrachos nos centros urbanos.
Tal levou a uma desertificação das regiões, em primeiro num
plano de êxodo rural para o litoral e de seguida, com a ausência de
oportunidades de emprego e também do aumento das dificuldades no litoral para o
plano da emigração.
Assim, o Interior Norte desertificado, é agora vendido em
pedaços a entidades com ligações partidárias à troika interna e personalidades estrangeiras de regimes
ditatoriais, e apresenta além das aldeias e vilas, também as suas cidades,
incluindo as capitais de distrito, com um aspeto fantasmagórico.
Devemos ter políticas de incentivo à agricultura (das quais
não basta o Banco Público de Terras): como a proposta de incentivos fiscais e
monetários à criação de cooperativas de pequenos agricultores já com restrições
governativas desde início quanto à entrada de grandes empresas nestas. É também
de aproveitar a especialização tecnológica dos nossos jovens na área para ter
um sector não só renovado como inovador.
Devemos repensar não só a tributação do IMI ao pequeno
comércio mas também o IRC, efetuando uma discriminação positiva para
desenvolver o comércio local. As taxas de Derrama devem também ter uma
normativa específica não só em termos de volume de negócio mas também de
localização geográfica, em vez de ficarem ao jugo das Câmaras de direita.
As Linhas Ferroviárias que podem ligar, não só o Interior ao
Litoral, mas também o Litoral à Europa para transporte de mercadorias, devem
regressar. As Linhas do Corgo e Tua são indispensáveis para a Região e seus
habitantes.
Finalmente a Regionalização, que deve ser efetuada, de modo
a criar uma representação efetiva dos transmontanos num parlamento regional, num
país que sempre os relegou para segundo plano, numa lógica elitista das
metrópoles do Litoral.
Não somos parvos só porque Passos Coelho e José Sócrates são nossos
conterrâneos. A ausência deste respeito é matar o Interior Norte duplamente: em
termos físicos e de espírito. Não é com incentivos à Natalidade que se resolve
a desertificação: é com a criação de condições para a fixação de pessoas nas
regiões menos populosas.
Falamos muito em ideais republicanos: não se esqueçam que
fomos nós, Transmontanos, que acabamos com os reis em Portugal através de
Manuel Buíça.
Os transmontanos têm muito para oferecer a este país. Não se
esqueçam de nós.
Carlos Ermida Santos, deputado municipal do Bloco de Esquerda em Vila Real
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