Com a presença de Catarina Martins, coordenadora nacional, o Bloco de Esquerda apresentou hoje, dia 26 de Maio, a sua candidatura e programa autárquico à Câmara Municipal de Vila Real, Assembleia Municipal e Junta de Freguesia Urbana de Vila Real. Foi ainda apresentado o mandatário, João Bento, professor universitário na UTAD.

Na foto, da esquerda para a direita, Carlos Santos, candidato à Assembleia Municipal, Catarina Martins, Coordenadora Nacional do Bloco de Esquerda, Rui Cortes, candidato à Câmara Municipal e João Bento, mandatário.

Segue-se o resumo do programa:

Por um município moderno e Solidário

Vila Real representa um concelho com fortes assimetrias agudizadas pela crise actual. A longa e déspota governação laranja de Vila Real traduziu-se numa crescente degradação urbana mas ao mesmo tempo assistimos ao cada vez mais lento pulsar do coração da cidade, o qual caminha para o colapso em função dum pseudodesenvolvimento caótico resultante de novos polos de urbanismo. Soma-se a isso uma sucessão de Orçamentos Municipais pouco transparentes e a eterna prevalência do caciquismo e do amiguismo, de planos directores com as costas viradas para a integração ambiental e qualidade de vida, bem como a ausência de políticas municipais de desenvolvimento económico e emprego e de protecção social. Mas é o momento de pensar na qualidade de vida e de impulsionar mecanismos de protecção social dos nossos munícipes cada vez mais em pânico pelo desagregar duma sociedade segundo os ditames do puro capitalismo. Não formulamos promessas destinadas a caçar votos. Propomos apenas caminhos, que desejamos serem trilhados pelo maior número possível de vila-realenses. Para isto só podemos prometer uma coisa: afrontaremos os interesses instalados!

GABINETE DE EMERGÊNCIA SOCIAL

O Bloco propõe um Gabinete adstrito a um vereador na área social, tendo em conta a dramática situação de muitos habitantes do concelho. É necessário actuar energicamente para evitar uma situação de calamidade pública que se avizinha, mas dum modo a evitar o assistencialismo, vulgo caridade, e actuando sempre que possível na raiz dos problemas. Pretende-se a Instituição do Programa Vila Real Contra a Exclusão Social dependente deste pelouro para fazer convergir esforços de modo a enfrentar a crise despoletada pelo PS e aprofundada pelo PSD/PP com a destruição do emprego e dos apoios sociais.

As medidas que o BE procurará promover a nível deste Programa devem ser enquadradas por um gabinete de apoio com múltiplas valências, tirando partido de técnicos multidisciplinares a trabalharem em serviços oficiais no concelho (o que obriga a articulação com diversas entidades públicas, destacando-se a UTAD), incluindo sociólogos, psicólogos, economistas, juristas, engenheiros civis, etc.. Procura-se assim uma acção criativa mas que requer um diagnóstico inicial da situação social e das dificuldades enfrentadas pelas famílias, diagnóstico que deve ser permanentemente actualizado.

Nas acções que propomos incluímos: Bolsa de Emprego, serviço de apoio aos munícipes com problemas de sobreendividamento, dinamização do Banco de Voluntariado, reforçar os apoios ao nível da acção social escolar no que respeita a livros e material escolar, alimentação e transportes, apoios nas refeições a alunos com pais em dificuldade, inclusão de crianças com necessidades educativas especiais e criar novos apoios para pessoas idosas que vivam em situação de isolamento. A criação duma Loja Social faz parte deste pacote de medidas e procura corresponder à entrega mensal de bens de primeira necessidade a famílias sinalizadas. Este Gabinete deve procurar tirar proveito das estruturas existentes no concelho para minorar os problemas de forte erosão social e que podem ir desde o encaminhamento e complementação de apoios a Instituições de Solidariedade Social, à utilização das cantinas escolares e universitárias, em períodos de inactividade para evitar situações de subnutrição, ou até à criação de uma bolsa de habitação para arrendamento, com preços acessíveis. A monitorização de todas as acções preconizadas é uma absoluta prioridade, pugnando o BE por critérios de justiça e transparência na decisão dos beneficiados e constante avaliação dos resultados.

URBANISMO E TRANSPORTE

A governação laranja de Vila Real traduziu-se numa crescente degradação urbana e se há 4 anos tínhamos um mamarracho de mais de 3 décadas, o Hotel do Parque, agora somam-se outros como o Terminal de Transportes e o Centro Transfronteiriço, ao mesmo tempo que assistimos ao cada vez mais lento pulsar do coração da cidade, o qual caminha para o colapso. Deve ser privilegiada a criação dum programa de revitalização do núcleo central da cidade em profunda degradação e do Bairro dos Ferreiros, com destino para habitação a baixo preço, em vez da submissão à expansão urbana dos especuladores imobiliários numa cidade que conta com inúmeros fogos desocupados. Tem de se acabar com o Hotel do Parque, o que deve passar pela forte diminuição da sua volumetria e posterior utilização como equipamento social. A criação do prometido Parque da Cidade na zona de Tourinhas e a requalificação da vasta área da antiga fábrica de tijolo são aspectos essenciais para a melhoria da qualidade de vida. Impõe-se ainda a Requalificação da Avenida Carvalho Araújo, em consonância com o interesse da população e dos comerciantes. E não nos podemos esquecer que já nos tiraram as ligações aéreas e ferroviárias. Tudo será feito para quebrar o isolamento a que nos estão a remeter! Queremos de volta a Linha do Corgo por ser um benefício em termos de dinheiro gerado pelo turismo e transporte de mercadorias, bem como para as deslocações das populações e o meio-ambiente.

ECONOMIA E GESTÃO AUTÁRQUICA

O Município de Vila Real deve ter um protagonismo que pode ser determinante no seio da Comunidade Intermunicipal e junto da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional para a correta definição das prioridades para o Programa Operacional Regional do Norte 2013-2020. Mas para o Bloco de Esquerda Economia é também democracia! Queremos assim envolver os habitantes do concelho nas decisões e para isso queremos implementar, sempre que possível, o processo do Orçamento Participativo.

Uma política económica local deve também apostar no planeamento antecipado e participado do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) para que possa haver captação de recursos. Pugnamos também por corrigir a desigualdade de taxação das empresas enquanto propomos evitar o esbanjamento de recursos integrando no Município as Empresas Municipais e realizando auditorias às que detenham um endividamento considerável de modo a apurar responsabilidades na ingerência dos dinheiros públicos. O BE defende também a desburocratização dos pesados serviços municipais, o que é um convite constante à ilegalidade.

EDUCAÇÃO E CULTURA

Esta cidade não respira cultura sendo perfeitamente irrelevante no panorama do Norte do país. Ora propomo-nos levar a cabo um conjunto de medidas que visem tirar a cidade da apatia cultural em que permanece, sendo fundamental investir no espaço público, resgatá-lo e motivar a participação dos cidadãos de modo a discutir as riquíssimas questões culturais que se nos colocam, não esquecendo a cooperação entre a comunidade educativa e o espaço de intervenção municipal, colocando nos públicos jovens a maior atenção. Destacamos como prioridades:

Reenquadramento do Centro de Ciência Viva e especialmente da Agência de Ecologia Urbana para funcionarem como verdadeiros instrumentos de educação ambiental e até de outras valências culturais, dinamizar os Museus, estabelecendo novas parcerias de modo a proporcionar uma maior rotação nas exposições e como forma de os projectar no âmbito da região Norte; apoiar a criação literária; promoção dos artigos regionais, até como uma forma de criar emprego (não esquecemos os linhos e o barro negro), mediante cursos teórico-profissionais e possibilitando uma abordagem horizontal ligando a tradição à modernidade; evitar a descaracterização e esquecimento que a autarquia tem posto nas festas da cidade dinamizando a participação dos cidadãos e proporcionando uma animação de rua no Centro Histórico e criação de um festival internacional de artes performativas, numa cidade que não tem qualquer actividade cultural com impacto que ultrapasse os apertados limites do concelho. Todas estas acções não descuram que a política cultural local deve estar articulada com os Planos Educativos existentes e que devem ser amplamente participados pela população levando também ao aprofundamento do conhecimento pelos jovens e pela comunidade educativa do Património do território.

No que respeita á Educação, defendemos a reabilitação dos edifícios escolares e o enquadramento dos agrupamentos escolares com infra-estruturas adequadas a actividades circum-escolares. Defendemos igualmente a estreita colaboração do Município com a Universidade na organização conjunta de actividades educativas e culturais, especialmente em termos de divulgação científica e do património natural e construído, em vez destas entidades permanecerem, como sempre, de costas voltadas.

AMBIENTE

A cidade de Vila Real deve afirmar-se como verdadeira capital da biodiversidade, e esta é uma bandeira em que esta candidatura aposta, mas para isso a intervenção na área ambiental não pode ser um mero folclore decorativo como até aqui, feito de acções esporádicas e sem planeamento estratégico.

São essenciais todas as medidas que procurem defender o Vale do Corgo, o qual além de fazer parte da Rede Natura 2000, representa o nosso melhor património e verdadeiro ex-libris para visitação. Todavia a Natureza e as espécies não estão limitadas pelos limites geográficos do concelho e assim é urgente uma concertação de ações neste capítulo com os outros municípios que nos rodeiam. É premente realizar a despoluição do rio Corgo e promover a sua fruição como praia fluvial, procurar a preservação das albufeiras de Lamas de Olo e do Sordo, fundamentais para o abastecimento de água, mas que deve andar a par da sua utilização para fins lúdicos não poluentes, em vez da quase inacessibilidade à sua visitação. É necessário também um maior dinamismo no sentido de prevenir os intensos fogos florestais, consequência da acumulação de massa combustível.

DESPORTO E LAZER

Defendemos o livre acesso à prática desportiva, sendo que o seu usufruto deve estar disponibilizado, à inteira disposição dos jovens do nosso concelho. As escolas são espaços cruciais para o fomento das diversas modalidades desportivas e será nosso dever apoiá-las e, acima de tudo, assegurar as infraestruturas necessárias, bem como o acesso aos materiais e equipamentos desportivos. Pretendemos igualmente a implementação duma prática desportiva como fator de combate à exclusão social. A candidatura do Bloco de Esquerda propõe se a:

Avaliar o estado das instalações desportivas existentes e analisar as condições materiais e de segurança; inventariar os clubes e associações desportivas que efectivamente mantenham actividade desportiva, à luz de critérios consensuais e definir procedimentos correctos de atribuição de subsídios através do estabelecimento de contratos-programa com as diversas entidades. Mas é crucial a sua fiscalização e avaliação dos resultados! O futuro do Campo do Calvário não deve estar hipotecado por projetos megalómanos. Este espaço deve ser repensado em função das necessidades desportivas actuais e futuras. Pugnamos também pela ampliação e melhoramento dos espaços de prática de caminhada no Parque Corgo prolongando esta importante estrutura lúdico-desportiva; apoiar a recuperação do Parque Florestal para actividades recreativas; reestruturar o complexo desportivo do Monte da Forca para o correto enquadramento paisagístico e para possibilitar a prática desportiva mais diversificada; recuperar o Parque de Lazer do Codessais, incluindo a piscina de ar livre, cada vez mais insuficiente e degradada; criar pistas urbanas e rurais para o ciclismo e definir percursos pedestres sinalizados que irradiem por todo o concelho.

Este é o momento de Resgatar a Democracia Local e Responder à Emergência Social