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BE apresenta propostas ao Distrito de Vila Real Imprimir e-mail
10-Set-2009
Candidatos pelo Distrito de Vila Real
 
Os candidatos do Bloco de Esquerda assumem todos os grandes compromissos nacionais do Bloco de Esquerda para responder à urgência da crise social.

Salientam doze compromissos que traduzem a resposta socialista aos problemas concretos do distrito que resultam de décadas de desleixo e abandono, de desvalorização das riquezas próprias da região, de ausência de uma perspectiva de desenvolvimento sustentado. O empobrecimento, a desertificação humana, a desigualdade são as marcas fundamentais desta região.

Os candidatos do Bloco de Esquerda respondem com a promoção da justiça no desenvolvimento e comprometem-se a defender:
 
    *  A regionalização como condição indispensável para a democracia e para a responsabilização do poder político pela organização dos serviços públicos essenciais como resposta ao pântano da desigualdade, à demissão da sustentação do desenvolvimento da economia e da organização do território.

    * Um programa urgente para a criação de emprego, na base de um maior investimento público, com apoios fiscais e subsídios às empresas. Só em 2008 houve 2000 empresas que encerraram actividade, Peso da Régua, Chaves e Santa Marta de Penaguião registaram em Maio um aumento homólogo do desemprego de 27,2%, 26,5% e 21,3%, respectivamente. Inverter este ciclo é respeitar os direitos do trabalho e relançar a economia.
   
  * Um plano de reforço da reabilitação urbana e requalificação ambiental. O investimento na reabilitação do edificado desocupado ou degradado permite uma política social de habitação através da criação de bolsas de arrendamento urbano, ajuda à retoma do sector da construção civil e contribui para uma meta nacional de redução do desperdício de energia. Por outro lado a recuperação e renaturalização das áreas degradadas em resultado da extracção de inertes e de áreas ardidas é um imperativo ambiental.

    * Um programa de ligações ferroviárias no eixo Régua - Vila Real – Chaves e no eixo Porto – Vila Real – Bragança. A retoma da economia e a defesa da qualidade de vida dos cidadãos exige uma melhoria das acessibilidades. Após décadas de um paradigma de transporte fundado exclusivamente no modo rodoviário é preciso colocar no centro das prioridades um modo de transporte mais eficiente do ponto de vista energético, mais inclusivo do ponto de vista social.

    * A gratuitidade da utilização da A4 e revisão do trajecto de atravessamento de Vila Real. A construção da A4 na ligação Porto – Vila Real – Bragança, representa o culminar de uma promessa adiada. Rapidez e segurança são dois binómios incontornáveis. No entanto a promessa de reduzir a sinistralidade rodoviária neste trajecto só será possível se esta auto-estrada for gratuita. A modernidade é compatível com a protecção do ambiente. O viaduto previsto para o vale do Corgo é um atentado contra uma zona classificada na Rede Natura 2000.

    * Uma rede de cuidados de saúde primários eficaz na resposta às necessidades da população. A universalização do acesso a um médico de família que faça o acompanhamento constante e preventivo de cada indivíduo em todas as áreas dos cuidados de saúde. Os hospitais não são empresas, são equipamentos ao serviço da assistência na doença. As farmácias hospitalares devem fornecer os medicamentos genéricos mais baratos e apenas na dose indicada pelo médico.

    * Um programa distrital de combate à iliteracia e de promoção da escolarização precoce. Nos nossos dias a iliteracia é entendida num plano mais amplo do que as competências básicas, proceder à identificação em cada Carta Educativa das necessidades de promoção do acesso ao conhecimento e universalizar o acesso às ferramentas de comunicação electrónica. Universalidade da educação de infância através de uma rede pública.

    * O combate à pobreza e ao isolamento dos idosos bem como a melhoria dos serviços de apoio aos cidadãos com deficiência. Os deputados e deputadas do Bloco de Esquerda batem-se pela convergência das pensões ao salário mínimo, que deve ser aumentado para os 600 euros. A par deste aumento das pensões é inadiável a criação de uma rede de cuidados ambulatórios e de animação sociocultural aos idosos em situação de isolamento e aos cidadãos com deficiência.

    * A responsabilização da Unidade de Missão para o Douro pelo cumprimento das medidas propostas no PIOT-ATV.  A estagnação a que a Região do Douro tem sido votada, a ausência de medidas de protecção e valorização faz impender a todo o momento o risco de desclassificação como património Mundial pela UNESCO. O Douro precisa de projectos integrados, sustentáveis que aliem a conservação do património natural ao desenvolvimento económico.
 
   * Um programa de desenvolvimento sustentado para os produtores agrícolas que permita a criação de valor acrescentado através da transformação dos produtos regionais, da certificação e da promoção da internacionalização destes produtos. Melhorar a sustentabilidade económica dos pequenos produtores passa ainda pelo apoio técnico às suas associações, pela criação de um programa de actividades complementares à produção agrícola e pela promoção de redes alternativas de comércio justo.

    * A promoção do ecoturismo ligado à actividade desportiva – marcha, orientação , canoagem, equitação – e à cultura como projecto alternativo ao Plano Nacional de Turismo. Desporto e cultura não se limitam a demonstrações do tipo inconsequentes e superficiais. O desenvolvimento local carece de programas que combinem o tradicional com o inovador e promovam a cultura popular em circuitos de atractividade e envolvimento da população.

    * A valorização da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – com particular incidência na resolução dos problemas do pólo de Chaves. Apoio à implementação de projectos da Universidade com ligação aos agentes económicos tendo em vista o desenvolvimento regional e apoio à instalação de jovens agricultores.
 
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