Uma nova política
cultural precisa-se!
Nos
últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica
cultural do país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário
investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o
serviço público que se exige nesta área.
O
Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural
o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios
de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural
material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector
cultural.
Estes
eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas
legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas
de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.
Para que este percurso
ambicioso se faça com conhecimento do terreno e com os contributos
dos agentes culturais locais e nacionais, a deputada Catarina Martins,
responsável pela área da Cultura na Assembleia da República, irá
promover um conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre
política cultural, percorrendo os vários distritos do país, entre
os meses de Janeiro a Março.
O
Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda gostaria,
deste modo, de a/o convidar a estar presente, na sessão pública
que tem lugar no dia 8 de Fevereiro, em Vila Real,
no Teatro Municipal, às 16h.
Nesta
sessão, e nas que se seguem, debateremos questões relacionadas com
a criação de cartas de missão para os equipamentos culturais, incluindo
definição de objectivos de programação, serviços pedagógicos,
requisitos técnicos e humanos, contratos-programa de financiamento
e concursos para direcção, assim como questões relativas ao equilíbrio
entre regulamentação nacional e autonomia local, regulamentação
de redes e financiamentos directos e indirectos à criação e difusão
artística.
Foi
ainda criado um fórum online sobre trabalho e qualificação no sector cultural, que está
aberto aos contributos de todos os profissionais e interessados nesta
área, e será dinamizado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda .
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