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Roteiro sobre Cultura com sessão pública em Vila Real Imprimir e-mail
03-Fev-2010

Roteiro sobre Cultura com sessão pública em Vila RealUma nova política cultural precisa-se! 

Nos últimos 10 anos Portugal assistiu a alterações profundas na dinâmica cultural do país, que não foram, no entanto, acompanhadas do necessário investimento financeiro, nem de corpo legislativo que assegurasse o serviço público que se exige nesta área. 

O Bloco de Esquerda assumiu como eixos prioritários na política cultural o acesso das populações à fruição de bens culturais e a meios de produção artística e cultural, a salvaguarda do património cultural material e imaterial, e os direitos laborais dos profissionais do sector cultural. 

Estes eixos exigem a tomada de posições, e a elaboração de iniciativas legislativas, relativas a modelos de financiamento da cultura, cartas de missão de equipamentos culturais e estatuto e certificação profissionais.   

Para que este percurso ambicioso se faça com conhecimento do terreno e com os contributos dos agentes culturais locais e nacionais, a deputada Catarina Martins, responsável pela área da Cultura na Assembleia da República, irá promover um conjunto de sessões públicas descentralizadas sobre política cultural, percorrendo os vários distritos do país, entre os meses de Janeiro a Março. 

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda gostaria, deste modo, de a/o convidar a estar presente, na sessão pública que tem lugar no dia 8 de Fevereiro, em Vila Real, no Teatro Municipal, às 16h. 

Nesta sessão, e nas que se seguem, debateremos questões relacionadas com a criação de cartas de missão para os equipamentos culturais, incluindo definição de objectivos de programação, serviços pedagógicos, requisitos técnicos e humanos, contratos-programa de financiamento e concursos para direcção, assim como questões relativas ao equilíbrio entre regulamentação nacional e autonomia local, regulamentação de redes e financiamentos directos e indirectos à criação e difusão artística. 

Foi  ainda criado um fórum online sobre trabalho e qualificação no sector cultural, que está aberto aos contributos de todos os profissionais e interessados nesta área, e será dinamizado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda
 
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