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Bloco apresenta Orçamento de Base Zero
28-Out-2010

O Bloco de Esquerda apresentou hoje o seu Projecto de Lei para o Orçamento de Base Zero. "Contas certas é o que toda a gente exige", assim avançou José Manuel Pureza na apresentação do Projecto de Lei que se pretende que faça uma análise rigorosa das propostas de despesa e das alternativas apresentadas.

A apresentação deste Projecto, mais do que evitar a distribuição da despesa que favorece a ineficiência sem que os serviços do Estado cortem nos desperdícios, vem defender o Estado Social que depende de uma garantia de sustentabilidade que apenas uma gestão de rigor pode assegurar. A este respeito, o deputado bloquista explicava que este Projecto assenta em dois princípios base, por um lado o combate ao desperdício e, por outro, uma adequação dos serviços e dotações orçamentais às necessidades dos e das cidadãs. José Manuel Pureza admitiu ainda que "existe uma total falta de confiança nas contas públicas" e que este Projecto a tenta combater.

Francisco Louçã, quando anteriormente anunciou a intenção do Bloco na apresentação deste Projecto de Lei referia que "cada serviço do Estado, cada empresa pública, cada entidade que é financiada pelo Orçamento do Estado tem de justificar as suas despesas em função dos seus objectivos e do programa a cumprir e não em função do orçamento anterior", avançando ainda que o Orçamento de Base Zero "é também a forma de defender o Serviço Nacional de Saúde, a educação e a saúde públicas".

Veja aqui o Projecto de Lei apresentado pelo Bloco de Esquerda.

 
EDP não paga derrama pelas 5 barragens que tem no município de Montalegre
23-Out-2010

edp.pt.jpgDe acordo com a autarquia de Montalegre, a EDP nunca pagou o devido valor de derrama (calculada sobre o IRC das empresas e que reverte para as autarquias) correspondente à exploração das 5 barragens em actividade há 30 anos neste concelho, conforme está previsto na Lei das Finanças Locais (LFL), por total inacção do Ministro das Finanças e do Ministro com tutela pelas autarquias locais.

As regras que vigoraram até 2007 implicavam que a EDP não pagasse derrama em virtude de não ter trabalhadores no concelho, apesar de aí ter 5 barragens com um contributo significativo para a sua facturação. Com a mudança da LFL seria expectável que fosse reposta justiça.

Clicar em ler mais para aceder ao texto completo das perguntas endereçadas ao Secretário de Estado da Administração Local e ao Ministério das Finanças pela deputada do Bloco Rita Calvário.

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Bloco apresenta propostas de apoio à agricultura familiar e à floresta
19-Out-2010

Bloco vai apresentar na AR um programa de incentivos à produção hortofrutícola e uma proposta de regulamentação da pequena agricultura que simplifique procedimentos e lhe retire a pesadíssima carga burocrática.

O anúncio foi feito pelo deputado Pedro Soares durante um encontro com agricultores, | que encheram por completo o salão dos Bombeiros Voluntários da vila de Santa Cruz da Trapa, no concelho de São Pedro do Sul, uma das freguesias mais afectadas pelo grande incêndio que, no passado mês de Agosto, fustigou esta zona do país durante mais de 15 dias.

O deputado do Bloco, que preside à Comissão Parlamentar de Agricultura, ouviu os vários agricultores queixarem-se de ainda não terem recebido qualquer apoio para a alimentação do gado, que perdeu o seu alimento devido à destruição das pastagens, da desvalorização do preço da madeira, dos prejuízos da praga do nemátodo do pinheiro e da negligência do Governo face à doença, que vai obrigar ao abate de cerca de 200 mil hectares de pinhal.

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Centrão quer portagens nas SCUT's
14-Out-2010
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O Bloco e o PCP apresentaram hoje no Parlamento Projectos de Lei para travar as portagens nas SCUT's. PS votou contra, PSD e CDS abstiveram-se. As declarações de voto foram muitas, 7 do PS, 8 do PSD e 8 do CDS.

As antigas IP, construídas à muitos anos, foram projectadas para trazer mais qualidade de acessos rodoviários ao interior. No distrito de Vila Real a A24 foi construída em cima da IP4.  Agora querem (PS, PSD e CDS) que a antiga N2, com troços já municipalizados, seja a opção a quem não queira ou a quem não possa pagar portagens.

O BE Vila Real está chocado com esta votação, que mostra muito bem como os partidos que têm governado Portugal esquecem as assimetrias entre interior e litoral.

 
100 anos da República
04-Out-2010
Compreender até que ponto a actual democracia portuguesa é herdeira legítima de uma fibra republicana, é recuperar uma memória identitária forjada na combustão de um ideário que se foi afirmando até ser poder e quando poder se cumpriu e incumpriu, mas se manteve enquanto corpus ideológico, enquanto património político que atravessa todo o século XX português. 

Leia o folheto editado pelo Bloco de Esquerda sobre o centenário da República.

Discurso  do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal extraordinária de Vila Real, comemorativa do centenário da Republica portuguesa.

 
Trabalhos por fazer no parque termal de Pedras Salgadas levaram povo à rua contra a Unicer
24-Set-2010

termas_pedrassalgadas.jpgA população de Pedras Salgadas, em Vila Pouca de Aguiar, saiu à rua, ontem, em protesto contra a Unicer. Contestam as obras já feitas no parque termal e, sobretudo, as que faltam fazer. A empresa diz "estar a fazer tudo para concluir a obra". População exige prazos.

E o que falta fazer, afinal? O "essencial", diz Rui Sousa: o hotel principal que deveria ter assinatura de Siza Viera, a recuperação da Casa de Chá, o Parque Temático da Água, o Museu do Carro… No momento em que entregou a petição ao director da fábrica da Unicer (Água das Pedras) o autarca repetiu os argumentos, acrescentando que os postos de trabalho prometidos também não foram criados.
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