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10-Set-2010 |
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 A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins exigiu hoje uma intervenção urgente do Ministério da Cultura
para a protecção das ruínas do Mosteiro de Santa Maria das Júnias. O
avançado estado de degradação deste Monumento Nacional, classificado em
1950, faz temer a sua completa derrocada durante o próximo Inverno e é
o espelho da falência da política de preservação do Governo.
O
Mosteiro de Santa Maria das Júnias possui um inegável significado
histórico da região e tem intensa procura, sendo uma das mais
importantes atracções turísticas do distrito de Vila Real. Os avisos
“Ruína instável” e “Risco de desabamento”, colocados em várias zonas do
cenóbio, atestam o risco de desmoronamento e a urgência de obras de
consolidação. Porém, o IGESPAR e a Direcção Regional da Cultura têm-no votado ao esquecimento.
A
deputada bloquista considera que esta é uma situação inaceitável e quer
que o Ministério da Cultura esclareça se tem algum projecto de
intervenção global que enquadre a conservação e recuperação daquele
Monumento Nacional situado no Parque Nacional da Peneda Gerês.
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13-Ago-2010 |
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O Bloco de Esquerda vai organizar nos próximos dias 27
a 29 de Agosto a 4ª edição do Socialismo, “Socialismo 2010 – Debates
para a Alternativa”.
O Socialismo é um Fórum de Ideias aberto e
plural sobre Política, Ciência, Cultura e Sociedade. No seguimento das
anteriores edições se...rão organizados cerca de 50 debates,
seminários e workshops que, ao longo de três dias, irão abordar não só
as questões centrais da actualidade mas também o que não está e devia
estar presente no debate público.
Este ano o Socialismo acontece
na Escola Secundária Sá de Miranda, em Braga.
Descarrega o
programa e convida os teus amigos.
http://www.bloco.org/transfer/programa_socialismo_2010.pdf
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15-Jul-2010 |
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 A notícia da redução da pena aplicada a Isaltino Morais deu o mote para
um discurso sobre o combate à corrupção em Portugal.
No comício do Bloco de Esquerda em Vila Real, Francisco Louçã criticou a
forma como a justiça portuguesa trata os casos de corrupção. “Pode,
portanto, haver no nosso país e em democracia alguém que o tribunal diz,
que é garantido, que falsificou as contas perante o fisco para não
pagar impostos e que branqueou dinheiro, ou seja, lavou dinheiro
escondendo a sua origem e que continua com a responsabilidade de dirigir
uma Câmara que é até uma das mais importantes do país”, afirmou o
dirigente bloquista, citado pela Lusa.
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06-Jul-2010 |
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Comício em Vila Real
com Francisco Louçã, Pedro Soares e Alda Macedo
Terça-feira, dia 13, às 21h30 em frente à Câmara Municipal
SEMPRE
OS MESMO A PAGAR
José Sócrates, Passos Coelho e Cavaco Silva
estão de acordo: todos querem aumentar impostos e cortar no apoio aos
desempregados e aos mais pobres. Uma solução à medida dos interessados
de quem nos mergulhou na crise.
No último ano a banca beneficiou
de milhares de milhões de euros em ajudas públicas para conseguir
dinheiro a juros baixos nos mercados internacionais. Mas em vez de
colocar esse dinheiro ao serviço da economia preferiu especular contra
as dívidas públicas portuguesas e grega, obrigando-nos a pagar-lhes
juros bem acima dos restantes países.
As medidas do PEC colocam a
austeridade nos ombros de quem trabalha e de quem já perdeu o emprego.
Os primeiros pagam mais impostos e vêem reduzido o salário, enquanto os
segundos vão perder os apoios sociais, apesar de muitas vezes terem anos
de descontos. Numa altura em que o desemprego bate recordes, metade dos
desempregados já não recebe qualquer apoio.
O bloco central do
PS e PSD protege este assalto aos trabalhadores. Pelo contrário, o Bloco
de Esquerda defende que é altura de pedir sacrifícios a quem nunca os
fez: especuladores, banqueiros, administradores com bónus e salários
milionários, e todos os que fogem ao fisco escondendo as suas fortunas
em off-shores.
VENHA CONHECER AS PROPOSTAS DO BLOCO PARA
RESPONDER À CRISE
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04-Jul-2010 |
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Na passada quarta-feira dia 30 em sessão ordinária, a Assembleia Municipal votou favoravelmente com os votos do PSD, PS e CDU o 3º Ponto da Ordem dos Trabalhos. O executivo pretendia alterar um suposto erro que resultou da discussão pública do Regulamento e Taxas Municipais, exactamente o nº3 do Artigo 24º.
Este Artigo do Regulamento e Taxas Municipais está relacionado com a estimativa orçamental da obra a licenciar e o executivo concluiu que da discussão pública resultou uma taxa muito baixa e que ameaçava o orçamento municipal. Qualquer alteração ao Regimento é um novo procedimento, só podendo ser efectuada atravês de nova consulta pública (Artigo 118º nº1 do Código do Procedimento Administrativo). Acresce que entre a anterior Assembleia Municipal de 28 de Abril (onde se aprovou o novo Regulamento e Taxas Municipais) e a desta última quarta-feira, novos licenciamentos aprovados terão beneficiado de um periodo de saldos desta importante taxa municipal. Questionado o executivo em plena Assembleia Municipal pelo Bloco se algum licenciamento beneficiou desta taxa reduzida, o Presidente Manuel Martins disse não saber responder a esta questão.
O Bloco de Esquerda votou contra esta alteração e apresentou uma declaração de voto (clicar em ler mais).
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27-Jun-2010 |
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Rita Calvário, deputada do Bloco, acusou a Rede Eléctrica
Nacional REN) de estar a instalar postes de alta tensão à revelia
da lei, na zona do Douro Vinhateiro, classificada como Património da
Humanidade, e vai questionar os Ministérios do Ambiente e da
Economia.
Rita Calvário e Pedro Soares, que no passado
fim de semana estiveram no Douro Vinhateiro, visitaram a Sociedade
Vitivinícola de Santa Eufémia, onde a REN colocou postes de alta
tensão, arrancando vinhas, sem autorização dos proprietários.
Para a deputada do Bloco “a REN está a
usar o truque de dividir os troços da linha de Alta e Muito Alta
Tensão para não ter de fazer a avaliação de impacto ambiental”,
pois só quando estas linhas ultrapassam os sete quilómetros é que
essa obrigação se verifica.
A situação é ainda mais grave dado
que estas infraestruturas, de grande impacto visual, estão a ser
instaladas numa zona cuja paisagem está classificada como Património
Mundial da Humanidade.
Rita Calvário condenou a “arrogância
e a prepotência da REN” e anunciou que o Bloco de Esquerda vai solicitar
ao
Governo que estude uma alternativa de traçado para aquela linha de
Alta Tensão e que “seja sujeita a avaliação de impacto ambiental como
manda a lei”.
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