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Bloco questiona Governo sobre falhas no Plano Nacional de Barragens
21-Nov-2009

barragens.jpgO Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou um Projecto de Resolução recomendando a suspensão e revisão do Plano Nacional de Barragens (ler aqui) .

Foram também enviadas recentemente duas perguntas ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (ler aqui) e ao Ministério da Economia da Inovação e do Desenvolvimento (ler aqui) sobre o mesmo assunto.

 

A avaliação por uma equipa de peritos europeus ao Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), a pedido da Comissão Europeia, é clara nas suas conclusões: o PNBEPH tem “lacunas graves” e não faz a “comparação adequada” entre os benefícios da construção das barragens e os seus custos ambientais, sobrevalorizando os primeiros.

Um dos pontos mais importantes do relatório é a construção da barragens colocar em causa o cumprimento da Directiva Quadro da Água no que diz respeito à garantia da qualidade dos recursos hídricos, a cumprir em 2015. Relembre-se que nesta Directiva é especificado que novas barragens só poderão ser construídas se forem equacionadas alternativas e se os seus benefícios forem superiores aos dos objectivos ambientais da própria Directiva. Ora, nem foram equacionadas alternativas energéticas às grandes barragens para cumprir os mesmos objectivos de política energética, nem os benefícios do PNBEPH são superiores aos objectivos ambientais.

Também os impactes negativos ao nível de ecossistemas sensíveis, afectando espécies ameaçadas e habitats importantes, nomeadamente em áreas da Rede Natura 2000, são apontados no relatório.

O relatório menciona claramente que o contributo energético do PNBEPH está sobreavaliado, o que poderá colocar mesmo em causa a viabilidade económica de algumas barragens previstas.

O Bloco de Esquerda considera que o PNBEPH deve ser imediatamente suspenso e reavaliado, dado o enorme impacto negativo sobre os recursos hídricos e os ecossistemas, e tendo em conta o seu contributo residual para o consumo energético nacional, na ordem dos 3%.

 Os objectivos de redução da dependência energética e das emissões de gases de efeito de estufa poderão ser melhor atingidos adoptando medidas simples e custo-eficientes para a poupança de energia, já que Portugal desperdiça 60% da energia que consome, assim como através do investimento na produção renovável que dê prioridade às soluções mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e social
 
Bloco requer audição com MOPTC sobre Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana
13-Nov-2009
 
auto-estradas marao e transmontana.jpgNa sequência da recusa do visto prévio pelo Tribunal de Contas, dos contratos de subconcessão rodoviários, designados por “Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana” e por “Subconcessão do Douro Interior”, e atendendo às razões expressas nos respectivos Acórdãos nº 161/09 e nº 160/09, de 2 de Novembro, para fundamento de tais decisões, vem o Bloco de Esquerda requerer a V.Exª o urgente agendamento desta matéria no âmbito dos trabalhos desta Comissão, que agora se iniciam. O Bloco de Esquerda requer assim, com carácter de urgência, a presença do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações nesta Comissão Parlamentar com vista a prestar os esclarecimentos que as circunstâncias exigem. Leia aqui o requerimento do Bloco de Esquerda.
 
Leia a seguir as perguntas colocadas ao Governo...
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Alijó: Trabalhadores souberam por cliente que pousada vai fechar
01-Nov-2009
Pousada Barão de Forrester em Alijó vai encerrarA Pousada Barão de Forrester em Alijó, do grupo Pestana, vai encerrar Segunda feira. Os trabalhadores foram surpreendidos, quando a central de reservas não aceitou uma reserva pretendida por um hóspede, porque o estabelecimento encerraria dia 2 de Novembro.

Francisco Figueiredo, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, declarou à agência Lusa que os 13 trabalhadores vão reunir Segunda feira para debater o processo e definir uma posição comum.

"Estes trabalhadores tomaram conhecimento do encerramento da pousada através de um hóspede que pretendia fazer uma reserva e a central de reservas não aceitou porque a pousada ia encerrar no dia 2 de Novembro", disse o sindicalista.

Só depois da reacção dos trabalhadores é que o director regional do grupo Pestana enviou um e-mail aos trabalhadores que a pousada vai encerrar.

"Os trabalhadores estão ansiosos quanto ao futuro dos postos de trabalho, embora a empresa tenha garantido por escrito que não vai proceder ao despedimento de nenhum trabalhador. Mas, a verdade é que em situações semelhantes os trabalhadores foram forçados a aceitar transferências para outras pousadas, o que põe em casa a continuação da actividade profissional e a vida familiar", afirmou Francisco Figueiredo à Lusa.

O grupo Pestana disponibiliza-se a reunir com os trabalhadores, mas segundo o sindicalista tal só se verificará depois do plenários dos trabalhadores da pousada.

 
Instalação dos Órgãos do Município para o quadriénio 2009/2013
23-Out-2009
Instalação dos Órgãos do Município para o quadriénio 2009/2013
- Assembleia Municipal
- Câmara Municipal


Na próxima segunda-feira, 26 de Outubro, pelas 18.00 horas, no Grande Auditório do Teatro de Vila Real, vai ter lugar a Cerimónia de Tomada de Posse dos Eleitos para os Órgãos do Município - Assembleia Municipal e Câmara Municipal – resultantes das Eleições Autárquicas do passado dia 11 de Outubro. Entrada livre.
 
Resultado das Eleições Autárquicas
14-Out-2009

Resultado Eleições AutárquicasFindo o ciclo eleitoral de 2009 o Bloco de Esquerda quer agradecer aos eleitores e eleitoras que nos 3 actos eleitorais em nós depositaram confiança. E em particular aos cidadãos e cidadãs que nestas eleições autárquicas depositaram confiança na vontade de mudar a política vilarealense, de fomentar a participação e de contribuir com ideias modernas e sustentadas para o futuro do concelho.

A eleição de dois representantes do Bloco para duas Assembleias Municipais, em Vila Real e em Sabrosa, dão-nos responsabilidades que iremos assumir com todo o empenho e dedicação.

Contamos com a participação de todas e de todos quantos se queiram juntar a nós.

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Principais Compromissos para o Concelho de Vila Real
03-Out-2009

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O Bloco de Esquerda apresenta dia 6, terça-feira pelas 18h30, no Bairro dos Ferreiros, a sua proposta para o Concelho de Vila Real. Onde se destacam 5 compromissos prioritários: Ambiente Urbano e Qualidade de Vida, Cultura: Concelho Criativo, Desporto e Educação, Solidariedade Social, Democracia e Participação (clique em ler mais).

Propomos uma outra visão, um outro caminho para o Concelho de Vila Real, convictos que a voz do Bloco de Esquerda deve estar representada, tanto na Câmara e Assembleia Municipais, como nas duas Juntas de Freguesia às quais apresentámos candidaturas, Lordelo e Nossa Senhora da Conceição.

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