Desde a fundação do BE, o
enraizamento local foi uma preocupação. A reconfiguração de
marcha atrás do mapa autárquico português levanta questões que
ainda nenhuma força política local ou movimento de cidadãos quis
aprofundar, uma força política local está a negligenciar-se e
olvida as populações do se vai passar quando entra silêncios ou
fica á espera do que dizem e fazem António Costa e Rui Rio,
promotores desta “reforma”. As cópias a papel químico serão o
insucesso da “reforma”.
Um partido novo, que não acompanhou os
movimentos tectónicos da revolução de abril, não convence no
imediato territórios e os cidadãos em bastiões de esquerda. Mas
não se pode acusar o BE de não estar em todas a lutas e da
inexistência de BE no interior. Para compreender melhor este artigo
coloco cinco perguntas e respostas para elucidar-vos sobre o
essencial da reconfiguração do mapa autárquico; porque nos vão
cortar as freguesias!?
Sem ignorar factos, o BE, tem argumentos, e este
artigo é parte da argumentação da nossa opinião. O que é
afinal a reconfiguração do mapa autárquico nacional? É uma
medida da troika. Em troca de dinheiro para salvar o sector
financeiro, e a grande falha económica estrutural causada pelo
colapso do BPN e da explosão da bolha imobiliária, somos obrigados
a realizar uma “reforma”. É assim que as freguesias numa
primeira fase vão ser reconfiguradas, depois os municípios. O
governo neoliberal vende a receita com charme e autoritarismo, não
estão com peias. Porquê as freguesias? Ora, como são
estruturas que se encontram na cauda no sistema democrático, os
partidos da troika, aproveitam a debilidade para efectuar o plano. O
estereótipo de que as freguesias são gastadoras, é falso, são
entidades que sofrem inúmeras carências, e às vezes excesso de
competências. Trata-se de uma solução técnica para cortar gordura
onde ela não existe. Em que consiste o novo mapa autárquico?
O governo pretende extinguir e fundir freguesias nas cidades. Do
ponto de vista citadino há vantagens. Não se pode reduzir tudo a
critérios de gestão no campo e no interior. Por cá ainda não
existem práticas de agregação de freguesias, trabalho em rede,
partilha de recursos. Esta é uma solução intermédia já posta em
prática no centro e sul do país. As freguesias mantêm toda a
estrutura política, mas partilham os encargos, projectos e
problemas. É uma decisão demasiado cara? Não! Mas é perigosa do
ponto de vista democrático, e como não é facilitista, o governa da
troika (PSD, PP, PS) não pretende promover modelos alternativos de
governação local. O PP, propôs que as freguesias se mantivessem no
mapa, a sua simbólica, o seu brasão como aquelas famílias
aristocráticas falidas que honradamente mantêm uma ilusão de
riqueza e poder. Isso não é mais do que ilusionismo e saudosismo
histórico. A democracia não deve ser tratada como peça de museu.
Podem as novas super freguesias ser bem administradas? Não
existe qualquer estudo de sustentabilidade das futuras super
freguesias, acha que uma super freguesia no seu município com 30 km2
é de fácil gestão, com 500 euros de orçamento mensal? Isto abre
caminho à intervenção de privados nas autarquias com maior
liberdade e critérios nublosos. Ou seja business for the boys,
negócios para os rapazes do partido. Pois não, e ainda há mais,
esta medida vem no pacote conjuntamente com a privatização dos CTT,
Águas de Portugal, Portagens, Privatização da Saúde,
liberalização da electricidade, fecho de escolas. Então
eu!? Se a sua freguesia está desfalcada de serviços públicos
de qualidade, e é um mortório, acha mesmo que os políticos do
costume com a estratégia do super choque super corte, vão atrair
mais gente, renovar as gerações, criar empregos, equilibrar o fosso
entre ricos e pobres; acorde do torpor, você não é central nesta
questão. Àqueles que militam e simpatizam nos partidos do centrão,
e se alheiam deste problema, são os nossos adversários e os vossos.
Na maior parte das vezes o inimigo está dentro do nosso país,
citando Karl Liebknecht.
Os partidos do centrão, fecham as juntas de
freguesias para direccionar o seu dinheiro para os carenciados das
classes superiores. Se é necessário descentralizar e autonomizar as
freguesias, conhecer as suas realidades é o melhor caminho para
evitar uma descentralização uniforme. Porque senão caímos no
erro, de fazer uma coisa para que tudo fique igual e mais pobres;
humildes no pão, humilhados na razão e mais ressentidos.
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