No âmbito da VIII Convenção do Bloco de Esquerda, Filipe Rolão, em representação da Distrital de Vila Real efectuou a intervenção que aqui se transcreve.
Boa Noite Camaradas,
Gostaria de deixar um contributo para os trabalhos da futura Mesa Nacional que será eleita por esta Convenção:
A Regionalização é um tema com 37 anos. As regiões administrativas estão estipuladas na Constituição desde 1975 sem nunca terem sido postas em prática. De entre tantas outras problemáticas tem-se assistido, nos sucessivos governos, ao barramento de soluções que podem resolver o excesso de despesa e a lentidão de decisões da administração pública assim como diminuir as assimetrias entre o litoral e o interior.
Gostaria de deixar um contributo para os trabalhos da futura Mesa Nacional que será eleita por esta Convenção:
A Regionalização é um tema com 37 anos. As regiões administrativas estão estipuladas na Constituição desde 1975 sem nunca terem sido postas em prática. De entre tantas outras problemáticas tem-se assistido, nos sucessivos governos, ao barramento de soluções que podem resolver o excesso de despesa e a lentidão de decisões da administração pública assim como diminuir as assimetrias entre o litoral e o interior.
Devemos defender a Regionalização como factor fundamental para fazer face à “litoralização”, combatendo o “interioricídio” e o centralismo de poder de decisão. Pretende-se um país de equidade territorial, assim como proporcionar uma maior aproximação e participação da população na definição das políticas regionais.
Combater o centralismo significa eliminar o sistema de decisão à distância em que decisões públicas relativas a problemas locais ou regionais são tomadas pela administração central, por pessoas que se pronunciam e decidem sobre matérias específicas de uma determinada região e população que desconhecem.
Com a
regionalização determinadas decisões locais seriam tomadas por deputados
regionais, directamente eleitos pela população, que adquiririam competências
actualmente concentradas no Terreiro do Paço. E porque descentralizar é também
desburocratizar, esta alteração iria diminuir os tempos de reacção e decisão e
ainda permitir que as decisões sejam tomadas por pessoas com um melhor
conhecimento da região e das necessidades da sua população, permitindo ainda
uma maior participação do cidadão na definição de políticas públicas.
Quanto à
divisão regional, esta deve respeitar a homogeneidade, o sentimento de pertença
das populações mas também as características sociais e económicas das
diferentes regiões. Desta forma, e procurando respeitar a lógica de
descentralização, não devemos cair no erro de criar novos núcleos centralistas.
Entendo, assim, que a criação de uma região administrativa Norte onde se
junta Trás-os-Montes e Alto Douro, o Minho e a Área Metropolitana do Porto é um
erro no sentido em que se estariam a
unir regiões social e economicamente distintas levando a que determinadas
decisões públicas, quando tomadas na globalidade da região, não sejam do
interesse ou não tenham em conta as especificidades dos diferentes locais,
mantendo ainda o sub-centralismo do Porto. O mesmo raciocínio se aplica à
Regiao Centro do nosso país.
Queremos a
descentralização de decisões também na altura de decidir o “mapa” da
regionalização. Não somos “bairristas” queremos sim uma Regionalização
verdadeiramente descentralizada. Urge,
portanto, reflectir a pertinente Regionalização em Portugal, como forma de
devolver mais população a cada vez mais decisões, a tal democracia.
Filipe Rolão