Desenvolvimento ao Serviço da Democracia |
03-Ago-2009 | |
Quatro anos do governo Sócrates corresponderam a um recuo gigantesco na política de ambiente. Durante estes quatro anos a política de ambiente tem caminhado a passo de caranguejo, caminha para trás. O regime dos PIN – assim chamados por serem apelidados de “Projectos de Interesse Nacional” – não teve outro papel que não fosse o de criar um curto-circuito que permitisse ultrapassar décadas de legislação da protecção da natureza. É possível promover desenvolvimento, incentivar a criação de empresas que geram emprego sem desrespeitar a defesa da natureza e a sustentabilidade do desenvolvimento. Toda a Região do Alto Douro e Trás-os-Montes é uma região privilegiada do ponto de vista dos recursos naturais. É ao mesmo tempo uma região que sofre o resultado de uma enorme injustiça de desenvolvimento e consequentemente de empobrecimento da sua gente. Precisamos da mudança política necessária para colocar no centro do desenvolvimento a resposta a esta exigência de maior justiça na economia para melhorar a vida de todos. Podemos fazê-lo em respeito pela riqueza e da diversidade desta região. Desenvolvimento exige acessibilidades. Romper o cerco do isolamento e da pobreza passa necessariamente por melhorar a segurança, rapidez e conforto das deslocações de pessoas e de mercadorias. No entanto o único desenvolvimento que a região conheceu nos últimos quatro anos foi o lançamento da construção da auto-estrada. Desprezando a possibilidade de corrigir os erros de origem do IP4, foi aprovado um traçado para a nova auto-estrada que ameaça o Vale do Corgo, destrói áreas classificadas na Rede Natura, num negócio que beneficia a sociedade construtora e virá a ter um custo suportado pelos utilizadores. Esta será uma auto-estrada cara de usar. O resultado desta opção é que o IP4 continuará a ser uma estrada de elevado nível de utilização e sabemos bem que esta via desde cedo demonstrou a justeza das críticas que lhe foram feitas. Um traçado de montanha que despreza normas elementares de segurança só podia ter-se transformado no perigo que a perda de tantas vidas tem provado ser. O projecto da nova auto-estrada é por isso da maior importância. Mas para que ela seja um factor de desenvolvimento é preciso que obedeça a imperativos de benefício público. Ela deve ser gratuita. Para tanto é necessário que o projecto, ao contrário desta ideia de novo rico que despreza o que tem para fazer uma grande obra – olhe para o que é aceitável no actual IP4, corrija os erros que significam riscos para a segurança das pessoas e desenhe um traçado que seja seguro e que não perturbe a riqueza natural. Neste equilíbrio entre qualidade, economia de meios e benefício das populações encontra-se a chave da sustentabilidade. |