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Bloco pede esclarecimentos sobre o Hospital de Valpaços
16-Feb-2011

O Hospital de Valpaços, cujo proprietário é a Misericórdia, é a única unidade de saúde ao serviço dapopulação que vive e trabalha neste concelho. O seu encerramento justifica os protestos popularesa que temos assistido nos últimos dias. Também os profissionais do Hospital ficaram sem trabalho e em risco de cair no desemprego.

Sem outra alternativa, a população quer legitimamente a reabertura do Hospital, situação que depende do estabelecimento de um acordo com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), à semelhança dos que já existiram no passado e que agora estão cancelados.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirige ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

O Governo está disponível para renovar o acordo com a Misericórdia de Valpaços de forma a permitir o funcionamento do respectivo Hospital, única unidade de saúde existente naquele concelho?

Que modalidades irá revestir esse acordo em termos de serviços e valências?

Que vai fazer o Governo para assegurar o respeito e a continuação dos contratos de trabalho celebrados com os profissionais daquele Hospital e preservar os respectivos postos de trabalho? 

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Entrevista a Heitor de Sousa - Encerramento de ferrovias
12-Feb-2011
 
Que futuro para a agricultura?
10-Feb-2011
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EDP deve ao município de Montalegre derrama de 5 barragens
09-Feb-2011
O município de Montalegre, distrito de Vila Real, tem 5 barragens exploradas pela EDP há 30 anos. De acordo com a Lei das Finanças Locais (LFL), desde 1997 que os municípios podem deliberar lançar anualmente uma derrama sobre as empresas instaladas nos seus concelhos, sendo possível, desde 2007, as autarquias proporem a fixação de um critério específico de repartição da derrama para o caso das empresas cujo volume de negócios resulta em mais de 50% da exploração de recursos naturais.

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Bloco marca Convenção para 14 e 15 de maio
06-Feb-2011

A Mesa Nacional do Bloco de Esquerda esteve reunida este sábado, em Lisboa, tendo marcado a Convenção Nacional para os dias 14 e 15 de maio.

Nesta reunião foi abordada a reeleição de Cavaco Silva, que representa “uma derrota para as esquerdas sociais e políticas” e “favorece as pressões para medidas complementares de austeridade, que aplicam as orientações clássicas do FMI e antecipam a sua tutela”.

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Isenção de Avaliação de Impacte Ambiental para as linhas aéreas da REN no Douro Vinhateiro
03-Feb-2011

dourovinha.jpgA REN - Redes Energéticas Nacionais está a instalar junto ao Património Mundial do Douro Vinhateiro as linhas aéreas de alta tensão (220 kV) de Armamar - Carrapatelo 1 e 2, sem ter efectuado qualquer Avaliação de Impacte Ambiental, conforme obriga a lei.

De acordo com o Ministério da Economia, em resposta às perguntas n.º 3965/XI/1ª e n.º 629/XI/2ª do Bloco de Esquerda, “apenas estão sujeitos à avaliação de impacte ambiental (AIA) os projectos que a entidade licenciadora (DGEG) considerar necessário”. Como a DGEG não considerou «necessário», apesar de estes projectos estarem abrangidos pela obrigatoriedade de AIA segundo o próprio regime jurídico de AIA (DL n.º 69/2000), isentou estes projectos de AIA e licenciou-os.

Este é um entendimento muito estranho por parte da DGEG e do Ministério da Economia sobre a capacidade de decisão das entidades licenciadoras em relação aos projectos susceptíveis de AIA, já que assenta na absoluta discricionariedade e mesmo sobreposição ao expresso na lei.

Veja em anexo as Perguntas ao Governo.

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