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 O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou um Projecto de Resolução recomendando a suspensão e revisão do Plano Nacional de Barragens (ler aqui) .
Foram também enviadas recentemente duas perguntas ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (ler aqui) e ao Ministério da Economia da Inovação e do Desenvolvimento (ler aqui) sobre o mesmo assunto.
A avaliação por uma equipa de peritos
europeus ao Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico
(PNBEPH), a pedido da Comissão Europeia, é clara nas suas conclusões: o PNBEPH
tem “lacunas graves” e não faz a “comparação adequada” entre os benefícios da
construção das barragens e os seus custos ambientais, sobrevalorizando os
primeiros.
Um dos pontos mais importantes do relatório é
a construção da barragens colocar em causa o cumprimento da Directiva Quadro da
Água no que diz respeito à garantia da qualidade dos recursos hídricos, a
cumprir em 2015. Relembre-se que nesta Directiva é especificado que novas
barragens só poderão ser construídas se forem equacionadas alternativas e se os
seus benefícios forem superiores aos dos objectivos ambientais da própria
Directiva. Ora, nem foram equacionadas alternativas energéticas às grandes
barragens para cumprir os mesmos objectivos de política energética, nem os benefícios
do PNBEPH são superiores aos objectivos ambientais.
Também os impactes negativos ao nível de
ecossistemas sensíveis, afectando espécies ameaçadas e habitats importantes,
nomeadamente em áreas da Rede Natura 2000, são apontados no relatório.
O relatório menciona claramente que o
contributo energético do PNBEPH está sobreavaliado, o que poderá colocar mesmo
em causa a viabilidade económica de algumas barragens previstas.
O Bloco de Esquerda considera que o PNBEPH
deve ser imediatamente suspenso e reavaliado, dado o enorme impacto negativo
sobre os recursos hídricos e os ecossistemas, e tendo em conta o seu contributo
residual para o consumo energético nacional, na ordem dos 3%.
Os objectivos de redução da dependência
energética e das emissões de gases de efeito de estufa poderão ser melhor
atingidos adoptando medidas simples e custo-eficientes para a poupança de
energia, já que Portugal desperdiça 60% da energia que consome, assim como
através do investimento na produção renovável que dê prioridade às soluções
mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e social
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O Bloco de Esquerda iniciou a recolha de
assinaturas para uma petição pública que pretende reverter a
situação insustentável de quase metade dos 600 mil desempregados
que não têm este apoio social. Disponível em 
Em entrevista ao esquerda.net, a deputada Catarina Martins fala
do Roteiro sobre Políticas Culturais que o Bloco promove até Março e
afirma que pelas contas do governo “nem em 2012 se chegará sequer a
0,6% do Orçamento de Estado” para a Cultura.
Até 14 de Fevereiro estará em discussão pública o Plano Director Municipal do Concelho de Vila Real (PDMVR).
Uma empresa da zona do Porto já iniciou a retirada das travessas e
carris da Linha do Tua, em alguns troços os carris continuam a ser
furtados e destruídos.