A greve dos 80 trabalhadores da Casa do Douro, que hoje começou em protesto pelos oito meses de salários em atraso, regista uma adesão quase total e os grevistas aguardam que o Governo apresente uma solução até sexta-feira.

“Depois de, há já mais de um ano, a Assembleia da Republica ter aprovado três resoluções no sentido de se encontrar uma solução, era altura de estar em cima da mesa uma proposta que resolvesse os problemas e não fossem, mais uma vez, os trabalhadores e as suas famílias a pagar esta pesadíssima factura”, afirmou à agência Lusa um dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (Sintap).

A deputada do Bloco de Esquerda Catarina Martins exigiu hoje uma intervenção urgente do Ministério da Cultura para a protecção das ruínas do Mosteiro de Santa Maria das Júnias. O avançado estado de degradação deste Monumento Nacional, classificado em 1950, faz temer a sua completa derrocada durante o próximo Inverno e é o espelho da falência da política de preservação do Governo.

O Mosteiro de Santa Maria das Júnias possui um inegável significado histórico da região e tem intensa procura, sendo uma das mais importantes atracções turísticas do distrito de Vila Real. Os avisos “Ruína instável” e “Risco de desabamento”, colocados em várias zonas do cenóbio, atestam o risco de desmoronamento e a urgência de obras de consolidação. Porém, o IGESPAR e a Direcção Regional da Cultura têm-no votado ao esquecimento.

 A deputada bloquista considera que esta é uma situação inaceitável e quer que o Ministério da Cultura esclareça se tem algum projecto de intervenção global que enquadre a conservação e recuperação daquele Monumento Nacional situado no Parque Nacional da Peneda Gerês.

A população de Parada do Bispo, em Lamego, vai avançar com uma providência cautelar ou com uma acção popular para travar a instalação de postes de alta tensão em pleno Douro Vinhateiro.

O Bloco de Esquerda tem acompanhado a questão, tendo já questionado o ministério do Ambiente e o da Economia. [ligação 1 , ligação 2]

O Bloco de Esquerda vai dar seguimento a este problema avaliando a extensão das linhas no Distrito de Vila Real, bem como suas possíveis consequências para as explorações vinhateiras e para a saúde das cidadãs e cidadãos do Douro.

A notícia da redução da pena aplicada a Isaltino Morais deu o mote para um discurso sobre o combate à corrupção em Portugal.

No comício do Bloco de Esquerda em Vila Real, Francisco Louçã criticou a forma como a justiça portuguesa trata os casos de corrupção. “Pode, portanto, haver no nosso país e em democracia alguém que o tribunal diz, que é garantido, que falsificou as contas perante o fisco para não pagar impostos e que branqueou dinheiro, ou seja, lavou dinheiro escondendo a sua origem e que continua com a responsabilidade de dirigir uma Câmara que é até uma das mais importantes do país”, afirmou o dirigente bloquista, citado pela Lusa.

Na passada quarta-feira dia 30 em sessão ordinária, a Assembleia Municipal votou favoravelmente com os votos do PSD, PS e CDU o 3º Ponto da Ordem dos Trabalhos. O executivo pretendia alterar um suposto erro que resultou da discussão pública do Regulamento e Taxas Municipais, exactamente o nº3 do Artigo 24º.

Este Artigo do Regulamento e Taxas Municipais está relacionado com a estimativa orçamental da obra a licenciar e o executivo concluiu que da discussão pública resultou uma taxa muito baixa e que ameaçava o orçamento municipal. Qualquer alteração ao Regimento é um novo procedimento, só podendo ser efectuada atravês de nova consulta pública (Artigo 118º nº1 do Código do Procedimento Administrativo). Acresce que entre a anterior Assembleia Municipal de 28 de Abril (onde se aprovou o novo Regulamento e Taxas Municipais) e a desta última quarta-feira, novos licenciamentos aprovados terão beneficiado de um periodo de saldos desta importante taxa municipal. Questionado o executivo em plena Assembleia Municipal pelo Bloco se algum licenciamento beneficiou desta taxa reduzida, o Presidente Manuel Martins disse não saber responder a esta questão.

O Bloco de Esquerda votou contra esta alteração e apresentou uma declaração de voto (clicar em ler mais).

Rita Calvário, deputada do Bloco, acusou a Rede Eléctrica Nacional REN) de estar a instalar postes de alta tensão à revelia da lei, na zona do Douro Vinhateiro, classificada como Património da Humanidade, e vai questionar os Ministérios do Ambiente e da Economia.

Rita Calvário e Pedro Soares, que no passado fim de semana estiveram no Douro Vinhateiro, visitaram a Sociedade Vitivinícola de Santa Eufémia, onde a REN colocou postes de alta tensão, arrancando vinhas, sem autorização dos proprietários.

Para a deputada do Bloco “a REN está a usar o truque de dividir os troços da linha de Alta e Muito Alta Tensão para não ter de fazer a avaliação de impacto ambiental”, pois só quando estas linhas ultrapassam os sete quilómetros é que essa obrigação se verifica.

A situação é ainda mais grave dado que estas infraestruturas, de grande impacto visual, estão a ser instaladas numa zona cuja paisagem está classificada como Património Mundial da Humanidade.

Rita Calvário condenou a “arrogância e a prepotência da REN” e anunciou que o Bloco de Esquerda vai solicitar ao Governo que estude uma alternativa de traçado para aquela linha de Alta Tensão e que “seja sujeita a avaliação de impacto ambiental como manda a lei”.