“As grandes superfícies comem-nos a carne e deixam-nos os ossos”. A frase, proferida pelo presidente da Câmara de Montalegre, é bem o espelho da situação em que vivem boa parte dos agricultores portugueses e que assume uma dimensão ainda mais grave, na Região do Barroso e do Nordeste Transmontano, como constataram os deputados do Bloco de Esquerda, Pedro Soares e Rita Calvário, durante uma visita da comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

As dificuldades de comercialização de produtos como a castanha, a batata, a carne barrosã, e os baixos preços que a grande distribuição impõe aos produtores, foram duas das queixas que dominaram os discursos dos agricultores, como confirmou Rita Calvário.

O Conselho de Ministros, pela sua Resolução n.º 125/2005, aprovou há cerca de cinco anos e meio o contrato de investimento entre o Estado e a UNICER - Bebidas de Portugal, SGPS, a UNICER - Águas, SA, e a VMPS - Águas e Turismo, SA, com o objectivo de vir a ser concretizado um projecto de desenvolvimento regional sustentado em Pedras Salgadas e em Vidago, conhecido por Projecto AQUANATTUR.

Pela mesma Resolução, o Governo concedeu a este empreendimento incentivos financeiros e benefícios fiscais em sede do IRC, do IMI e do imposto de selo. Em sede do IRC, é atribuída uma majoração de 5% pela “relevância excepcional do projecto para a economia nacional”.

Este projecto consiste na implementação de uma instalação industrial ligada às marcas de água “Pedras Salgadas” e “Vidago” e na reconversão dos Parques de Pedras Salgadas e Vidago, dotando-os de infra-estruturas turísticas, lúdico-termais e culturais “potenciadoras do rejuvenescimento e dinamização das marcas que lhe estão associadas”.

O primeiro-ministro português esteve presente esta sexta-feira, | em Alijó, no arranque oficial da barragem de Foz Tua, cuja construção vai provocar a submersão da linha ferroviária do Tua.

A deputada do Bloco de Esquerda, Rita Calvário, condenou a construção desta infra-estrutura, defendendo que, “com esta opção, perdem as populações, perde o país e perde esta região que precisa de desenvolvimento”.

A barragem de Foz Tua, inserida no Plano Nacional de Barragens, que será construída a uma quota de 170 metros e submergirá 16 quilómetros da linha ferroviária do Tua, terá, segundo Rita Calvário, “um contributo ínfimo para a produção de energia no país”.

O enterramento da linha ferroviária do Tua, “um património com mais de 120 anos de história e que dá acesso a paisagens únicas que serão destruídas”, condenará as populações ao “isolamento e à interioridade”, acabando com um serviço público de transporte, já que “durante os 75 anos da concessão da barragem, e também de parte das águas do rio Tua, não há garantias sobre o transporte público das populações”.

Para Rita Calvário, este é mais um capítulo da política ferroviária deste governo, que só rivaliza com “o período cavaquista em que se encerraram mais de 800 km de linhas, que assenta em acabar com as linhas regionais e do interior do país, ditando o maior isolamento destas populações e a desertificação humana destes territórios”.

O Hospital de Valpaços, cujo proprietário é a Misericórdia, é a única unidade de saúde ao serviço dapopulação que vive e trabalha neste concelho. O seu encerramento justifica os protestos popularesa que temos assistido nos últimos dias. Também os profissionais do Hospital ficaram sem trabalho e em risco de cair no desemprego.

Sem outra alternativa, a população quer legitimamente a reabertura do Hospital, situação que depende do estabelecimento de um acordo com a Administração Regional de Saúde do Norte (ARSN), à semelhança dos que já existiram no passado e que agora estão cancelados.

Assim, ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda dirige ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

O Governo está disponível para renovar o acordo com a Misericórdia de Valpaços de forma a permitir o funcionamento do respectivo Hospital, única unidade de saúde existente naquele concelho?

Que modalidades irá revestir esse acordo em termos de serviços e valências?

Que vai fazer o Governo para assegurar o respeito e a continuação dos contratos de trabalho celebrados com os profissionais daquele Hospital e preservar os respectivos postos de trabalho?