01-Dez-2010 |
CE acompanha posição do FMI e propõe facilitar os despedimentos,
diminuir indemnizações, reduzir a protecção dos desempregados. Governo
português não esclarece se o Código do Trabalho sofre alterações, mas
está disponível para adoptar recomendações da CE e FMI.
Amadeu Altafaj Tardio, porta-voz do Comissário Europeu dos Assuntos
Económicos, Olli Rehn, esclarece que as medidas recomendadas pela
Comissão Europeia (CE) “estão relacionadas com a necessidade de aumentar
a flexibilidade do mercado de trabalho e evitar a dualidade entre
trabalhadores permanentes, que têm excessiva protecção, e contratados a
prazo, que não têm protecção: isto inclui a revisão da definição de
despedimento por justa causa e a redução substancial dos custos de
despedimento, que são muito altos”.
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27-Nov-2010 |
O Bloco apresentou no âmbito do OE 2011 uma proposta de aditamento que
prevê uma transferência de 1, 5 milhões de euros para a Casa do Douro,
via IVDP, exclusivamente direccionada para a regularização dos salários
em atraso (há mais de 9 meses) dos funcionários da Casa do Douro. A proposta foi chumbada pelo PS, PSD e CDS-PP, PCP e Verdes votaram a favor.
Esta
transferência não aumenta a previsão de despesa pública já que consiste
num adiantamento das verbas já previstas pelo Ministério da Agricultura
no Plano de Resolução da Dívida da Casa do Douro ao Estado.
Para aceder à proposta do Bloco clicar aqui.
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24-Nov-2010 |
Ainda sem fazer um balanço exaustivo, os dirigentes das duas centrais
sindicais afirmam que esta já é a maior greve geral da história do país.
Para Carvalho da Silva, a greve tem um grande impacto no sector público
e privado, com uma grande transversalidade na adesão nos vários
sectores e nas diferentes camadas profissionais e sociais. Ele destacou a
grande adesão na justiça e na educação.
João Proença sublinha que esta é maior greve de sempre. Regista a forte
mobilização no sector público, o sector mais afectado pelas medidas
previstas no Orçamento de Estado, mas também a forte adesão no sector
privado.
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23-Nov-2010 |
 O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, mostrou-se indignado com o Partido Socialista por ter retirado “à socapa” da proposta de lei do Orçamento de Estado a autorização legislativa que ia permitir a criação de um Banco Público de Terras para arrendamento rural.
Em conferência de imprensa, realizada esta segunda-feira no Porto, Pedro Soares considerou que o abandono desta proposta demonstra um “desprezo inaceitável pelo mundo rural que tem sido sistematicamente fustigado pelo abandono e pela ausência de reformas”.
O deputado do BE, que preside à Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, lamentou também a postura do Ministro António Serrano que, ainda no dia 17 de Novembro, durante a discussão do OE na especialidade “não disse uma palavra sobre a retirada desta proposta”. No entanto, nesse mesmo dia o PS entregou a alteração ao OE que elimina o art.º 144º sobre a criação do Banco de Terras. Por este facto acusou, ainda, o ministro da Agricultura e o grupo parlamentar do PS de falta de lealdade institucional.
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22-Nov-2010 |
O
ano ainda não terminou e já registo de 39 mulheres mortas por violência
doméstica, mais dez que em 2009, de acordo com números avançados pela
União de Mulheres Alternativa (UMAR).
Antecipando o Dia
Internacional de Combate à Violência Doméstica, que é assinalado na
próxima quinta-feira, a União de Mulheres Alternativa (UMAR) revelou que
este ano já foram mortas 39 mulheres, mais dez do que no ano passado.
Em
declarações à TSF, a presidente da UMAR, Maria José Magalhães, destacou
a subida dos números e outra mudança: as vítimas são cada vez mais
velhas.
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18-Nov-2010 |
Coordenador do Bloco de Esquerda defende que fazer greve é a melhor
forma de os portugueses se defenderem do aumento dos impostos ou da
redução dos salários.
“Eu acho que vai ser a maior greve geral das últimas décadas, porque
junta os sindicatos, porque junta muita força, muita determinação”,
disse Francisco Louçã, na noite desta quarta-feira, em Leiria.
Considerando que “esta greve é feita em nome de todos”, o deputado do
Bloco apontou o exemplo da Autoeuropa, que “conseguiu um aumento de
salários, conseguiu a proibição dos despedimentos”, mas os seus
trabalhadores fazem greve com toda a gente: “Porque essa greve é a
melhor forma de nos defendermos contra os futuros aumentos dos impostos,
contra a redução dos salários, contra esta pressão que vem da União
Europeia para facilitar os despedimentos”, disse.
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