CE acompanha posição do FMI e propõe facilitar os despedimentos, diminuir indemnizações, reduzir a protecção dos desempregados. Governo português não esclarece se o Código do Trabalho sofre alterações, mas está disponível para adoptar recomendações da CE e FMI.

Amadeu Altafaj Tardio, porta-voz do Comissário Europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, esclarece que as medidas recomendadas pela Comissão Europeia (CE) “estão relacionadas com a necessidade de aumentar a flexibilidade do mercado de trabalho e evitar a dualidade entre trabalhadores permanentes, que têm excessiva protecção, e contratados a prazo, que não têm protecção: isto inclui a revisão da definição de despedimento por justa causa e a redução substancial dos custos de despedimento, que são muito altos”.

O Bloco apresentou no âmbito do OE 2011 uma proposta de aditamento que prevê uma transferência de 1, 5 milhões de euros para a Casa do Douro, via IVDP, exclusivamente direccionada para a regularização dos salários em atraso (há mais de 9 meses) dos funcionários da Casa do Douro. A proposta foi chumbada pelo PS, PSD e CDS-PP, PCP e Verdes votaram a favor.

Esta transferência não aumenta a previsão de despesa pública já que consiste num adiantamento das verbas já previstas pelo Ministério da Agricultura no Plano de Resolução da Dívida da Casa do Douro ao Estado.

Para aceder à proposta do Bloco clicar aqui.

Ainda sem fazer um balanço exaustivo, os dirigentes das duas centrais sindicais afirmam que esta já é a maior greve geral da história do país.

Para Carvalho da Silva, a greve tem um grande impacto no sector público e privado, com uma grande transversalidade na adesão nos vários sectores e nas diferentes camadas profissionais e sociais. Ele destacou a grande adesão na justiça e na educação.

João Proença sublinha que esta é maior greve de sempre. Regista a forte mobilização no sector público, o sector mais afectado pelas medidas previstas no Orçamento de Estado, mas também a forte adesão no sector privado.

O ano ainda não terminou e já registo de 39 mulheres mortas por violência doméstica, mais dez que em 2009, de acordo com números avançados pela União de Mulheres Alternativa (UMAR).

Coordenador do Bloco de Esquerda defende que fazer greve é a melhor forma de os portugueses se defenderem do aumento dos impostos ou da redução dos salários.

“Eu acho que vai ser a maior greve geral das últimas décadas, porque junta os sindicatos, porque junta muita força, muita determinação”, disse Francisco Louçã, na noite desta quarta-feira, em Leiria.

Considerando que “esta greve é feita em nome de todos”, o deputado do Bloco apontou o exemplo da Autoeuropa, que “conseguiu um aumento de salários, conseguiu a proibição dos despedimentos”, mas os seus trabalhadores fazem greve com toda a gente: “Porque essa greve é a melhor forma de nos defendermos contra os futuros aumentos dos impostos, contra a redução dos salários, contra esta pressão que vem da União Europeia para facilitar os despedimentos”, disse.