08-Nov-2010 |
Manuel Alegre interveio neste domingo no encerramento do IX
Congresso da Corrente Sindical Socialista da CGTP, afirmando que “a
greve geral vai ser um momento de grande significado sindical, político
e democrático".
"A minha posição é muito clara, eu sempre defendi o direito à greve
e considero muito importante esta greve geral, não apenas como
manifestação da liberdade de expressão e do direito de protesto, mas
como alerta à sociedade e como um factor capaz de criar uma dinâmica
nova, social, que abra o caminho à mudança e que abra o caminho à
procura de novas soluções e de alternativas sociais", declarou o
candidato presidencial, depois de ter afirmado que teve "sempre uma
posição muito clara" perante o direito à greve e de ter considerado
"curioso que ninguém" tenha confrontado Cavaco Silva com a próxima
greve geral.
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05-Nov-2010 |
O coordenador do Bloco de Esquerda considera um erro político, | uma
catástrofe, o recurso ao FMI e adverte que o governo já está a aplicar,
com o apoio de Passos Coelho, as receitas do Fundo Monetário.
Em entrevista à RTP, Francisco Louçã classificou de
discurso hipócrita o do ministro das Finanças que admitiu a possibilidade
de Portugal ter de recorrer ao Fundo Monetário Internacional se os
juros da dívida ultrapassarem os 7%. “O governo já está a aplicar, com
o apoio de Passos Coelho, as receitas do FMI. O FMI não deve governar o
país.”
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04-Nov-2010 |
A Greve é um direito, garante a Constituição e estabelece o Código do
Trabalho. Mas o desconhecimento da lei, a precariedade e a chantagem do
desemprego trazem dúvidas e receios. Aqui estão as perguntas e as
respostas.
Perguntas e respostas para juntar forças até à Greve Geral no dia 24 Novembro:
1 – Quem é que pode participar na Greve?
R: Todos os trabalhadores por conta de outrem podem
participar pois o direito à greve é um direito constitucionalmente
garantido (Artigo 57.º Direito à greve e proibição do lock-out).
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02-Nov-2010 |
Já não são só os idosos, os desempregado ou indigentes que pedem
alimentos ou procuram as cantinas das instituições sociais. Também há
pais de família e jovens com emprego.
Apesar de ainda não se fazerem sentir os efeitos do Orçamento de
Estado que começou a ser debatido no Parlamento esta terça-feira, o
aumento da pobreza e o número de famílias necessitadas de apoio
elementar, como o auxílio alimentar, não pára de crescer. Segundo o Jornal de Notícias,
o Banco Alimentar Contra a Fome já presta apoio a mais 40 mil pessoas e
mais 750 instituições do que no ano passado. No total, cerca de 300 mil
recebem auxílio alimentar daquela instituição.
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29-Out-2010 |
A proposta do Bloco de Esquerda referente a um Orçamento de Base Zero
foi aprovada em Sessão Plenária realizada esta sexta-feira.
O Orçamento de Base Zero contou com os votos favoráveis do PSD e Partido
Ecologista Os Verdes, com a abstenção do Partido Comunista e do CDS-PP e
com os votos contra do Partido Socialista.
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28-Out-2010 |
O Bloco de Esquerda apresentou hoje o seu Projecto de Lei
para o Orçamento de Base Zero. "Contas certas é o que toda a gente
exige", assim avançou José Manuel Pureza na apresentação do Projecto de
Lei que se pretende que faça uma análise
rigorosa das propostas de despesa e das
alternativas apresentadas.
A apresentação deste Projecto, mais do que evitar a distribuição da
despesa que favorece a ineficiência sem que os serviços do Estado cortem
nos desperdícios, vem defender o Estado Social que depende de uma
garantia de sustentabilidade que apenas uma gestão de rigor pode
assegurar. A este respeito, o deputado bloquista explicava que este
Projecto assenta em dois princípios base, por um lado o combate ao
desperdício e, por outro, uma adequação dos serviços e dotações
orçamentais às necessidades dos e das cidadãs. José Manuel Pureza
admitiu ainda que "existe uma total falta de confiança nas contas
públicas" e que este Projecto a tenta combater.
Francisco Louçã, quando anteriormente anunciou a intenção do Bloco na
apresentação deste Projecto de Lei referia que "cada serviço do Estado,
cada empresa pública, cada entidade que é
financiada pelo Orçamento do Estado tem de justificar as suas despesas
em função dos seus objectivos e do programa a cumprir e não em função
do orçamento anterior", avançando ainda que o Orçamento de Base Zero "é
também a forma de defender o Serviço Nacional de Saúde, a educação e a
saúde públicas".
Veja aqui o Projecto de Lei apresentado pelo Bloco de Esquerda.
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