O deputado do Bloco de Esquerda, Pedro Soares, mostrou-se indignado com o Partido Socialista por ter retirado “à socapa” da proposta de lei do Orçamento de Estado a autorização legislativa que ia permitir a criação de um Banco Público de Terras para arrendamento rural.

Em conferência de imprensa, realizada esta segunda-feira no Porto, Pedro Soares considerou que o abandono desta proposta demonstra um “desprezo inaceitável pelo mundo rural que tem sido sistematicamente fustigado pelo abandono e pela ausência de reformas”.

O deputado do BE, que preside à Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, lamentou também a postura do Ministro António Serrano que, ainda no dia 17 de Novembro, durante a discussão do OE na especialidade “não disse uma palavra sobre a retirada desta proposta”. No entanto, nesse mesmo dia o PS entregou a alteração ao OE que elimina o art.º 144º sobre a criação do Banco de Terras. Por este facto acusou, ainda, o ministro da Agricultura e o grupo parlamentar do PS de falta de lealdade institucional.

O deputado do BE avisou que não está disposto a desistir e “logo após o debate do Orçamento vamos agendar o nosso projecto de lei e obrigar a que o Partido Socialista se defina”.

Para Pedro Soares “no meio da desgraça que é este Orçamento de Estado esta era a única proposta verdadeiramente estruturante para o desenvolvimento da agricultura e o mundo rural das últimas décadas” e eliminá-la representa “o fim da esperança para muitos jovens agricultores, e empresários agrícolas que precisam de terra para desenvolver a sua actividade”. Mas também, acrescentou, para aqueles que acreditaram que se podia inverter este ciclo de abandono e de despovoamento de boa parte do território nacional, que só trás mais injustiça social, pobreza, mais incêndios florestais, mais importação de bens alimentares”.

O deputado bloquista não acredita que seja por razões de despesa pública que o PS retirou a proposta, já que esta medida implica “custos muito reduzidos”. Daí que a retirada da proposta não tenha “nenhum justificação razoável e iremos pedir explicações ao Governo, durante os debates finais do Orçamento”.