Foi chumbada por maioria (votos contra do PSD, abstenção do PS, votos favoráveis do BE, CDU e CDS) uma Moção nossa relativa à Extinção de Municípios. Moção presente aqui.

Foram aprovadas por unanimidade as nossas propostas sobre o IMI relativas a freguesias que perderam população e prédios rústicos, urbanos e florestais ao abandono e/ou ruínas. Propostas aqui  e aqui .

Foi aprovada por unanimidade uma proposta nossa contra os maus tratos a animais no município.  Ver aqui.

Subscrevemos ainda uma moção da CDU contra a privatização da água e votamos favorávelmente a uma moção do PSD que previne o fim da carreira  aérea, tendo a primeira sido chumbada pelo PSD com a Abstenção do PS e a segunda aprovada por maioria com 2 abstenções.

Interrogamos o município quanto à limpeza da Avenida 1º de Maio, a situação do Ginásio Clube de Vila Real e a uma denúncia do mau funcionamento do gabinete municipal de urbanismo. 

Pontos da Ordem do Dia: 

Apresentamos a seguinte declaração de voto contra o Orçamento Municipal para 2013. Ler aqui. O Orçamento foi aprovado só com os votos favoráveis do PSD.

Abstivemo-nos quanto à nova estrutura orgânica dos serviços municipais e quanto ao regulamento do Parque de Estacionamento do Seixo, tendo a primeira sido aprovada pelo PSD e a segunda pelo PSD e PS.

Abstivemo-nos ainda contra uma isenção de IMI dado seguir o critério individual e não um regulamento definido para isenções fiscais e ainda votamos contra uma isenção de IMT a um establecimento de hotelaria que é um investimento de um ex-deputado da Assembleia da República do PSD, tendo a primeira sido aprovada com 2 abstenções e a segunda com um voto contra (o nosso) e 2 abstenções. 

Qualquer questão façam o favor de nos contactar.

O deputado municipal do BE em Vila Real,

Carlos Ermida Santos