O Bloco de Esquerda (BE) promoveu neste período pré-campanha e de campanha, três sessões com entrada livre, sobre os temas que mais marcam o concelho de Vila Real, no presente e para o futuro, que após quase quatro décadas de governação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), viu evoluir um estado de podridão, de mal para pior.

Na primeira sessão, intitulada “Vila Real sem Esperança?”, quisemos colocar em causa o atual estado de coisas, quisemos interrogar os vila-realenses, quisemos propor e ouvir, os problemas que nos afetam diariamente.

Dividida em três temas, a Emergência Social, o Ambiente e o Ordenamento do Território, focamos os problemas do desemprego, da crise e responsabilidade pelo bem-estar social, resultantes de anos sucessivos de governações nacionais empenhadas no proveito próprio dos seus governantes ao invés do proveito do povo, bem como da ausência de estratégia de emprego a nível local; da destruição da Biodiversidade e das escarpas do Corgo com uma política de betão e descoordenação assente na esperteza saloia, de quem viu em torres a forma de competir com o litoral ao invés da aposta no regionalismo e cooperação inter-regional; do Plano Director Municipal escrito com uma visão irrealista do crescimento de Vila Real, da ausência de redes e espaços de transportes variados, como as ciclovias e o comboio, assim como os passeios degradados e as habitações em ruínas e/ou ao abandono.

A segunda sessão, “Vila Real e os Dinheiros Europeus”, que contou com a presença da eurodeputada Marisa Matias, procurou fazer o que as demais candidaturas pecaram em falar: discutir a utilização dos fundos europeus, o antigo Quadro Nacional de Estratégia Nacional (Q.R.E.N.) agora renomeado “Portugal 2020”, para levar a cabo as propostas autárquicas.

Porque as propostas autárquicas não podem ser baseadas na lógica do “para inglês ver” mas sim em factos, em estratégia, na defesa da regionalização e no conhecimento das verbas disponíveis para utilizar localmente, falamos nas obras que receberam fundos comunitários mas que, ou por falta de estratégia e coerência dos governantes, locais e nacionais, ou por incompetência, ficaram por fazer ou foram mal feitas. São os casos do Terminal de Transportes, do Centro Transfronteiriço e do Centro de Ciência Viva, entre outros tantos, todos eles mamarrachos, sem expectativa de conclusão, sendo que o caso do Centro de Ciência Viva demonstra a ignorância que assolou a Câmara Municipal durante estas quatro décadas: o incumprimento das normas da rede Ciência Viva fez com que o Centro construído em Vila Real fosse excluído desta rede.

Abordou-se também a cooperação que deve ser realizada com a UTAD, que viu a sua parte destas verbas, destinadas à investigação, ser substancialmente reduzidas, para poder continuar a ter uma Academia Universitária em Vila Real, em que os seus utentes principais, os estudantes, possam ter condições de produzir Conhecimento e gerar emprego em Vila Real.

A sessão final sobre Cultura e Desporto, abordou em primeiro lugar a ausência da estratégia cultural de larga escala, sendo todo o foco cultural da responsabilidade camarária, atirado para a empresa municipal Culturval, agora extinta e integrada na Câmara Municipal, e que apesar de realizar um bom trabalho, focou-se praticamente no Teatro Municipal de Vila Real. As outras atividades culturais em Vila Real, passaram a depender de pequenas entidades autónomas com pouca capacidade financeira e cujos apoios são reduzidos, e mesmo neste âmbito, a proeminência que foi dada na cidade foi a uma cultura pindérica e das praxes académicas, ambas reduzidas em nível de formação cultural produtiva e que abrisse o município ao exterior.

A prática desportiva foi mal pensada pelo Executivo Camarário, que mais uma vez, viu nas edificações faraónicas a sua estratégia, ao invés de averiguar as necessidades desportivas da cidade. O Complexo Desportivo do Seixo é subaproveitado, com as aulas de desporto das escolas a não serem direcionadas para este edifício, salvo duas exceções, e com o horário de funcionamento sendo reduzido para o final da tarde. Outros locais de prática desportiva, não foram pensados tendo em conta o número de utilizadores, tal como o Parque de Desportos Radicais e o Monte da Forca, que é o maior campo de treinos, em termos de dimensão, da Europa, e no entanto permanece abandonado. O Campo do Calvário foi alvo de uma pretensa construção de uma piscina olímpica, apesar de, por exemplo em Braga, este tipo de obra ter um custo de 22 milhões de euros, quando Vila Real tem um orçamento para tudo de apenas 35 milhões de euros.

Já as badaladas Corridas de Vila Real, apesar de terem mais condições do que aquando os seus tempos de glória, não tem em conta o crescimento urbano da cidade, quer em termos de expansão de edifícios, quer em termos de crescimento de população em torno do circuito. De facto, hoje residem mais pessoas em torno do circuito do que há 50 anos atrás, podendo o estorvo causado ser indesejado por muita gente. No entanto, o Bloco propõe a realização de um museu de espólio das corridas e uma consulta pública para averiguar o interesse em trazer de volta esta prática desportiva. Defendemos ainda as corridas pedestres, fazendo usufruto de uma expansão do Parque Corgo.

Destas sessões, vimos salientada a necessidade de no dia 29 de Setembro, existir a confiança e a coragem de apostar nas propostas do Bloco de Esquerda.

Desde logo a criação de um Gabinete de Emergência Social, adstrito a um vereador, que evite o assistencialismo (a caridadezinha), atuando na raiz dos problemas, através do acompanhamento de pessoas desempregadas, precárias e em situação de pobreza e endividamento, que possua um Banco de Voluntariado, uma Bolsa de Emprego e técnicos multidisciplinares (sociólogos, psicólogos, juristas, economistas, engenheiros civis) que façam um diagnóstico atual da situação social. Este gabinete deve pugnar pelos critérios de justiça e transparência na decisão dos beneficiados e avaliação constante dos resultados.

A defesa do Vale do Corgo que representa o melhor património do Concelho para visitação, realizando a despoluição do Rio Corgo, reabilitando a sua praia fluvial e preservando as albufeiras de Lamas de Olo e do Sordo, que são fonte essencial de abastecimento de água.

A reabilitação urbana do núcleo central da cidade e do Bairro dos Ferreiros, acabando de vez com o mamarracho do Hotel do Parque, existente há mais de três décadas e requalificando a Avenida Carvalho Araújo em consonância com a população e os comerciantes. Defenderemos o regresso da Linha do Corgo, que será um benefício em termos de dinheiro gerado pelo turismo e transporte de mercadorias, bem como as deslocações das populações de fora de Vila Real à cidade e vice-versa.

Propomos o reenquadramento do Centro de Ciência Viva e da Agência de Ecologia Urbana como instrumentos de educação ambiental e a criação de um festival de artes performativas de carácter internacional.

Queremos colocar em prática uma Carta Desportiva atualizada e uma ligação coordenada pelo município entre as diversas entidades desportivas locais, definindo procedimentos corretos na atribuição de subsídios via contratos-programa com estas entidades.

Finalmente e acima de tudo, pugnaremos pela coesão regional em favor de uma estratégia entre vários municípios contra o interioricídio, a desburocratização e reorganização dos serviços municipais e a implantação de um Orçamento Participativo para que toda a gente de Vila Real possa participar nas decisões.

Tudo isto é democracia, tudo é uma forma diferente de ver as coisas. Estas sessões serviram acima de tudo para enriquecer as nossas propostas, com contributos de diversa gente, com ou sem partido, e insere-se no espírito de solidariedade e modernismo que o Bloco de Esquerda quer trazer a Vila Real.

É por isso essencial, votar no Bloco de Esquerda: porque nunca deixaremos de ouvir as pessoas, para saber servi-las e não servir a nós próprios.

Carlos Ermida Santos, candidato à Assembleia Municipal de Vila Real, membro da Comissão Nacional Autárquica do Bloco de Esquerda e atual deputado municipal do Bloco de Esquerda em Vila Real em regime de substituição

Artigo publicado no dia 25 de Setembro de 2013 no Jornal Notícias de Vila Real