A REN - Redes Energéticas Nacionais está a instalar junto ao
Património Mundial do Douro Vinhateiro as linhas aéreas de alta tensão
(220 kV) de Armamar - Carrapatelo 1 e 2, sem ter efectuado qualquer
Avaliação de Impacte Ambiental, conforme obriga a lei.
De acordo com o Ministério da Economia, em resposta às perguntas n.º
3965/XI/1ª e n.º 629/XI/2ª do Bloco de Esquerda, “apenas estão sujeitos
à avaliação de impacte ambiental (AIA) os projectos que a entidade
licenciadora (DGEG) considerar necessário”. Como a DGEG não considerou
«necessário», apesar de estes projectos estarem abrangidos pela
obrigatoriedade de AIA segundo o próprio regime jurídico de AIA (DL n.º
69/2000), isentou estes projectos de AIA e licenciou-os.
Este é um entendimento muito estranho por parte da DGEG e do
Ministério da Economia sobre a capacidade de decisão das entidades
licenciadoras em relação aos projectos susceptíveis de AIA, já que
assenta na absoluta discricionariedade e mesmo sobreposição ao expresso
na lei.
A deputada Rita Calvário questiona o Ministro das Obras Públicas
relativamente ao encerramento da Linha do Tua, referindo-se ainda ao
encerramento de linhas e à gestão privada, dando o exemplo da Fertagus.
O presidente da 7ª Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o deputado Pedro Soares (BE), visitou a XX Feira do Fumeiro e do Presunto em Montalegre, no passado dia 30 de Janeiro. A visita à Feira constituiu um momento para a valorização económica, social e política do mundo rural e dos produtores agrícolas, nomeadamente de todos os que lutam pelo desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro, apesar dos cortes orçamentais e desinvestimento público no interior, da retirada de serviços públicos e de mais valias economicas geradas no solo transmontano e ainda da desactivação de linhas de caminho-de-ferro. O deputdo aproveitou a visita para contactar com autarcas locais e produtores agricolas. Este contacto antevê uma próxima visita do coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, a Vinhais, durante um certame do mesmo género no dia 13 de Fevereiro.
O Grupo Parlamentar do PS acaba de rejeitar, votando contra, o Projecto de Resolução apresentado pelo BE que recomendava ao Governo que assumisse, em acordo com a Casa do Douro, o urgente saneamento financeiro desta instituição e viabilizasse o pagamento dos salários em atraso. O Projecto contou com os votos favoraveis do Bloco, PCP e PEV. PSD e CDS abstiveram-se.
O PS assumiu, mais uma vez, o objectivo de estrangulamento financeiro da Casa do Douro, associação pública representativa de 40 mil viticultores durienses, favorecendo o lobbye das grandes casas exportadoras.
O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República
um projecto de resolução sobre o transporte de doentes não urgentes
pelos bombeiros, com o objectivo de anular o despacho do Governo que
determina, salvo para algumas doenças crónicas, que os doentes que
ganhem mais de 419 euros por mês tenham de passar a pagar a deslocação.
O deputado Pedro Soares vai visitar a Feira do Fumeiro e do
Presunto, no próximo dia 30 de Janeiro, pelas 11 horas para uma visita
ao certame de produtos regionais em Montalegre.
A REN - Redes Energéticas Nacionais está a instalar junto ao
Património Mundial do Douro Vinhateiro as linhas aéreas de alta tensão
(220 kV) de Armamar - Carrapatelo 1 e 2, sem ter efectuado qualquer
Avaliação de Impacte Ambiental, conforme obriga a lei.
O presidente da 7ª Comissão Parlamentar de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, o deputado Pedro Soares (BE), visitou a XX Feira do Fumeiro e do Presunto em Montalegre, no passado dia 30 de Janeiro. A visita à Feira constituiu um momento para a valorização económica, social e política do mundo rural e dos produtores agrícolas, nomeadamente de todos os que lutam pelo desenvolvimento de Trás-os-Montes e Alto Douro, apesar dos cortes orçamentais e desinvestimento público no interior, da retirada de serviços públicos e de mais valias economicas geradas no solo transmontano e ainda da desactivação de linhas de caminho-de-ferro. O deputdo aproveitou a visita para contactar com autarcas locais e produtores agricolas. Este contacto antevê uma próxima visita do coordenador do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, a Vinhais, durante um certame do mesmo género no dia 13 de Fevereiro. 
