Já não são só os idosos, os desempregado ou indigentes que pedem alimentos ou procuram as cantinas das instituições sociais. Também há pais de família e jovens com emprego.

Apesar de ainda não se fazerem sentir os efeitos do Orçamento de Estado que começou a ser debatido no Parlamento esta terça-feira, o aumento da pobreza e o número de famílias necessitadas de apoio elementar, como o auxílio alimentar, não pára de crescer. Segundo o Jornal de Notícias, o Banco Alimentar Contra a Fome já presta apoio a mais 40 mil pessoas e mais 750 instituições do que no ano passado. No total, cerca de 300 mil recebem auxílio alimentar daquela instituição.

A proposta do Bloco de Esquerda referente a um Orçamento de Base Zero foi aprovada em Sessão Plenária realizada esta sexta-feira.

O Orçamento de Base Zero contou com os votos favoráveis do PSD e Partido Ecologista Os Verdes, com a abstenção do Partido Comunista e do CDS-PP e com os votos contra do Partido Socialista.

O Bloco de Esquerda apresentou hoje o seu Projecto de Lei para o Orçamento de Base Zero. "Contas certas é o que toda a gente exige", assim avançou José Manuel Pureza na apresentação do Projecto de Lei que se pretende que faça uma análise rigorosa das propostas de despesa e das alternativas apresentadas.

A apresentação deste Projecto, mais do que evitar a distribuição da despesa que favorece a ineficiência sem que os serviços do Estado cortem nos desperdícios, vem defender o Estado Social que depende de uma garantia de sustentabilidade que apenas uma gestão de rigor pode assegurar. A este respeito, o deputado bloquista explicava que este Projecto assenta em dois princípios base, por um lado o combate ao desperdício e, por outro, uma adequação dos serviços e dotações orçamentais às necessidades dos e das cidadãs. José Manuel Pureza admitiu ainda que "existe uma total falta de confiança nas contas públicas" e que este Projecto a tenta combater.

Francisco Louçã, quando anteriormente anunciou a intenção do Bloco na apresentação deste Projecto de Lei referia que "cada serviço do Estado, cada empresa pública, cada entidade que é financiada pelo Orçamento do Estado tem de justificar as suas despesas em função dos seus objectivos e do programa a cumprir e não em função do orçamento anterior", avançando ainda que o Orçamento de Base Zero "é também a forma de defender o Serviço Nacional de Saúde, a educação e a saúde públicas".

Veja aqui o Projecto de Lei apresentado pelo Bloco de Esquerda.

De acordo com a autarquia de Montalegre, a EDP nunca pagou o devido valor de derrama (calculada sobre o IRC das empresas e que reverte para as autarquias) correspondente à exploração das 5 barragens em actividade há 30 anos neste concelho, conforme está previsto na Lei das Finanças Locais (LFL), por total inacção do Ministro das Finanças e do Ministro com tutela pelas autarquias locais.

As regras que vigoraram até 2007 implicavam que a EDP não pagasse derrama em virtude de não ter trabalhadores no concelho, apesar de aí ter 5 barragens com um contributo significativo para a sua facturação. Com a mudança da LFL seria expectável que fosse reposta justiça.

Clicar em ler mais para aceder ao texto completo das perguntas endereçadas ao Secretário de Estado da Administração Local e ao Ministério das Finanças pela deputada do Bloco Rita Calvário.

Bloco vai apresentar na AR um programa de incentivos à produção hortofrutícola e uma proposta de regulamentação da pequena agricultura que simplifique procedimentos e lhe retire a pesadíssima carga burocrática.

O anúncio foi feito pelo deputado Pedro Soares durante um encontro com agricultores, | que encheram por completo o salão dos Bombeiros Voluntários da vila de Santa Cruz da Trapa, no concelho de São Pedro do Sul, uma das freguesias mais afectadas pelo grande incêndio que, no passado mês de Agosto, fustigou esta zona do país durante mais de 15 dias.

O deputado do Bloco, que preside à Comissão Parlamentar de Agricultura, ouviu os vários agricultores queixarem-se de ainda não terem recebido qualquer apoio para a alimentação do gado, que perdeu o seu alimento devido à destruição das pastagens, da desvalorização do preço da madeira, dos prejuízos da praga do nemátodo do pinheiro e da negligência do Governo face à doença, que vai obrigar ao abate de cerca de 200 mil hectares de pinhal.