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vilareal@bloco.org
17-Jan-2010 |
Até 14 de Fevereiro estará em discussão pública o Plano Director Municipal do Concelho de Vila Real (PDMVR).
Para o efeito, foi criado um espaço com o objectivo de permitir, a
todos, um melhor conhecimento da proposta da Câmara Municipal para o
Ordenamento do Território do concelho de Vila Real e possibilitar um
tipo de participação que contribua positivamente para a definição da
proposta final de revisão do PDMVR.
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21-Dez-2009 |
 Uma empresa da zona do Porto já iniciou a retirada das travessas e
carris da Linha do Tua, em alguns troços os carris continuam a ser
furtados e destruídos.
Segundo o Movimento Cívico da Linha do Tua (MCLT), continuam a ser
furtados e destruídos os carris no troço, já desactivado, entre
Carvalhais e Bragança. Segundo o activista Daniel Conde, na freguesia
de Romeu, Mirandela, já há entulho acumulado em frente à ponte e a
passagem de nível foi destruída, os carris estão retorcidos e há montes
de terra em cima do canal.
A Refer já afirmou que a intervenção da empresa tem a ver com os
estudos geológicos para a construção da barragem do Tua, garantindo que
os trabalhos "vão continuar". Sobre os furtos e destruições, a empresa
garantiu não saber de nada, tendo o próprio chefe da linha se deslocado
ao local para confirmar a situação e apurar responsabilidades.
Cerca de três quilómetros, compreendidos entre o túnel de Foz Tua e
o apeadeiro de Tralhariz (Carrazeda de Ansiães), já não possuem carris.
João Branco, da Quercus, considera uma ilegalidade o que estão a fazer
e que a destruição da Linha do Tua constitui um rude golpe nas
aspirações de desenvolvimento de um turismo ferroviário.
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24-Nov-2009 |
Sessão Extraordinária da Assembleia Municipal no dia 27 de Novembro de 2009, pelas 21,00 horas, no Pequeno Auditório do Teatro Municipal de Vila Real.
Leia a seguir a ordem de trabalhos...
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21-Nov-2009 |
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou um Projecto de Resolução recomendando a suspensão e revisão do Plano Nacional de Barragens (ler aqui) .
Foram também enviadas recentemente duas perguntas ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (ler aqui) e ao Ministério da Economia da Inovação e do Desenvolvimento (ler aqui) sobre o mesmo assunto.
A avaliação por uma equipa de peritos
europeus ao Plano Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico
(PNBEPH), a pedido da Comissão Europeia, é clara nas suas conclusões: o PNBEPH
tem “lacunas graves” e não faz a “comparação adequada” entre os benefícios da
construção das barragens e os seus custos ambientais, sobrevalorizando os
primeiros.
Um dos pontos mais importantes do relatório é
a construção da barragens colocar em causa o cumprimento da Directiva Quadro da
Água no que diz respeito à garantia da qualidade dos recursos hídricos, a
cumprir em 2015. Relembre-se que nesta Directiva é especificado que novas
barragens só poderão ser construídas se forem equacionadas alternativas e se os
seus benefícios forem superiores aos dos objectivos ambientais da própria
Directiva. Ora, nem foram equacionadas alternativas energéticas às grandes
barragens para cumprir os mesmos objectivos de política energética, nem os benefícios
do PNBEPH são superiores aos objectivos ambientais.
Também os impactes negativos ao nível de
ecossistemas sensíveis, afectando espécies ameaçadas e habitats importantes,
nomeadamente em áreas da Rede Natura 2000, são apontados no relatório.
O relatório menciona claramente que o
contributo energético do PNBEPH está sobreavaliado, o que poderá colocar mesmo
em causa a viabilidade económica de algumas barragens previstas.
O Bloco de Esquerda considera que o PNBEPH
deve ser imediatamente suspenso e reavaliado, dado o enorme impacto negativo
sobre os recursos hídricos e os ecossistemas, e tendo em conta o seu contributo
residual para o consumo energético nacional, na ordem dos 3%.
Os objectivos de redução da dependência
energética e das emissões de gases de efeito de estufa poderão ser melhor
atingidos adoptando medidas simples e custo-eficientes para a poupança de
energia, já que Portugal desperdiça 60% da energia que consome, assim como
através do investimento na produção renovável que dê prioridade às soluções
mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e social
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13-Nov-2009 |
 Na sequência da recusa do visto prévio pelo Tribunal de Contas, dos
contratos de subconcessão rodoviários, designados por “Subconcessão da
Auto-Estrada Transmontana” e por “Subconcessão do Douro Interior”, e
atendendo às razões expressas nos respectivos Acórdãos nº 161/09 e nº
160/09, de 2 de Novembro, para fundamento de tais decisões, vem o Bloco
de Esquerda requerer a V.Exª o urgente agendamento desta matéria no
âmbito dos trabalhos desta Comissão, que agora se iniciam. O Bloco de
Esquerda requer assim, com carácter de urgência, a presença do Ministro
das Obras Públicas, Transportes e Comunicações nesta Comissão
Parlamentar com vista a prestar os esclarecimentos que as
circunstâncias exigem. Leia aqui o requerimento do Bloco de Esquerda.
Leia a seguir as perguntas colocadas ao Governo...
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01-Nov-2009 |
 A Pousada Barão de Forrester em Alijó,
do grupo Pestana, vai encerrar Segunda feira. Os trabalhadores foram
surpreendidos, quando a central de reservas não aceitou uma reserva
pretendida por um hóspede, porque o estabelecimento encerraria dia 2
de Novembro.
Francisco Figueiredo, dirigente do
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo,
Restaurantes e Similares do Norte, declarou à agência Lusa que os
13 trabalhadores vão reunir Segunda feira para debater o processo e
definir uma posição comum.
"Estes trabalhadores tomaram
conhecimento do encerramento da pousada através de um hóspede que
pretendia fazer uma reserva e a central de reservas não aceitou
porque a pousada ia encerrar no dia 2 de Novembro", disse o
sindicalista.
Só depois da reacção dos
trabalhadores é que o director regional do grupo Pestana enviou um
e-mail aos trabalhadores que a pousada vai encerrar.
"Os trabalhadores estão ansiosos
quanto ao futuro dos postos de trabalho, embora a empresa tenha
garantido por escrito que não vai proceder ao despedimento de nenhum
trabalhador. Mas, a verdade é que em situações semelhantes os
trabalhadores foram forçados a aceitar transferências para outras
pousadas, o que põe em casa a continuação da actividade
profissional e a vida familiar", afirmou Francisco Figueiredo à
Lusa.
O grupo Pestana disponibiliza-se a
reunir com os trabalhadores, mas segundo o sindicalista tal só se
verificará depois do plenários dos trabalhadores da pousada.
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