Regionalização no Feminino
10-Mai-2011

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Há mais de 20 anos que o País urge por colocar em prática o processo de Regionalização de Portugal Continental. As assimetrias entre Norte e Sul, Litoral e Interior têm vindo a intensificar-se nos últimos anos, em particular as últimas, confrontando as regiões fronteiriças com Espanha com graves problemas de desenvolvimento, envelhecimento e desertificação.

O Bloco de Esquerda tem tido uma politica clara neste sentido. Francisco Louçã já se pronunciou diversas vezes sobre a sistematização da destruição do emprego nas regiões do interior,a escassez de alternativas e apontou a regionalização como o caminho para a justiça na economia no combate às assimetrias e na criação de emprego.

É preciso por tanto defender um mapa de regiões atento a estas diferenças. A defesa das cinco regiões correspondentes com as CCDR´s descentraliza e regionaliza o Sul e o Norte, mas esquece as disparidades de natureza económica, social e populacional entre Litoral e o Interior que poderão, dentro de algumas das cinco regiões, criar desequilíbrios extremamente perniciosos no que toca à representação institucional e à distribuição de fundos financeiros.

Nos últimos anos a crise económica tem servido de desculpa para o desinvestimento destas regiões. O défice orçamental tem sido o argumento para o encerramento de escolas e de serviços de saúde, e as ilusões dos investimentos publico-privados em auto-estradas e barragens têm sido a desculpa para o desinvestimento na redeferroviária portuguesa e na destruição do património ambiental e cultural de áreas menos povoadas e que requerem uma maior sensibilidade, como são o caso dos parques naturais e povoações isoladas.

Com o passar dos anos, as populações continuam sem alternativas que não passem pela migração para as zonas litorais ou a emigração. Mas de toda a população há um sector que mais sofre com este adiar, as Mulheres.

Porque são as Mulheres do Interior que têm de se sujeitar a dar à Luz numa auto-estrada sem qualquer assistência médica especializada ou cuidados em caso de complicação no parto. Porque continuam a ter de ser as Mulheres do Interior a acordar horas mais cedo para levar os seus filhos e filhas à nova escola uma vez que a mais próxima fechou. Porque continuam a ser as Mulheres do Interior as primeiras a ser despedidas quando as fábricas fecham ou a serem aquelas que mais se enquadram no sistema de falso recibo verde. Porque no Interior continuam a ser as Mulheres a abdicar dos estudos em nome da família e em nome desta continua a crescer, paralelamente à crise, o número de agressões domésticas contra as Mulheres. Porque no Interior as Mulheres trabalham tanto, ou mais na terra, que os Homens mas continuam a ter dificuldades de arrendamento e/ou aquisição de terras. A feminização da agricultura é uma realidade do país que não resulta da livre escolha das Mulheres, mas que não deve ser vista como desprestigiante. Muito pelo contrário, a feminização da agricultura deve ser um motor de criação de novas formas de organização feminina, de novas formas de organização da agricultura e da luta emancipatória das Mulheres.

Por outro lado a feminização da pobreza é uma realidade do país que se agrava no seu Interior. É por isso que o seu combate passa por uma regionalização atenta às diferenças económicas, sociais, educativas, culturais e ambientais de cada uma das regiões. É urgente que o Bloco percepcione as idiossincrasias actuais das várias regiões que compõem o nosso território e se comprometa com elas.

É importante que a politica de redistribuição do Bloco de Esquerda esteja atento às questões de género e é urgente que as Mulheres do Bloco de Esquerda se façam ouvir nesse sentido. Porque o feminismo passa também pela igualdade de oportunidades e salários entre Mulheres do Litoral e do Interior. É ainda importante desvendar falsas premissas e receios de que as regiões do Interior podem ser novos 'reinados ao estilo Alberto João Jardim' devido ao seu conservadorismo crónico. As regiões e as Mulheres do Interior têm direito a decidir o seu próprio destino, tal como acontece nas zonas mais populosas do país. Além de que, um maior poder para decidir, pode significar maior participação nos processos decisórios.