Agricultura Feminista
06-Out-2011

irina_castro.jpgNo seguimento de um contributo anterior sobre as mulheres e a agricultura, gostaria aqui de deixar uma reflexão mais alargada sobre o tema.

Tem sido discutido em todo o mundo que apesar das mulheres, a nível global, realizarem a maioria das tarefas na agricultura, os homens, na sua maior parte, continuam a ser os proprietários das terras, controlam o trabalho das mulheres e tomam decisões sobre a agricultura com base num sistema social patriarcal. Nesse sentido surgiram diálogos inter-disciplinares feministas com a intenção de dar visibilidade o trabalho das mulheres na agricultura, e procurar novas políticas promotoras de igualdades.

Hoje em dia, volta e meia, deparamo-nos com a defesa de políticas agrícolas de pequena e média dimensão, preferencialmente incorporadas em unidades familiares de produção e consumo, onde o sistema de produção familiar é colocado principalmente sobre uma base de trabalho em família e nas suas actividades de produção e reprodução, contrastante com o sistema de produção capitalista que se baseia em trabalho assalariado e apenas se envolve com actividades produtivas.

Até certo modo, a imagem que se constrói em torno da uma unidade agrícola familiar é sinónimo de família chefiada por homens, onde os homens são os principais actores, assistidos pelas mulheres e crianças. Mas este é um pressuposto que varia com a história agrária e industrial de cada região. Talvez a melhor questão a abordar seja mesmo que, apesar das diferenças ou heterogeneidades da presença da mulher na agricultura, uma unidade agrária familiar se baseia sempre numa divisão do trabalho com base no género, e esse é o grande desafio da esquerda quando procura novas politicas agrícolas.

Bem, concordo que essa noção varia não só regionalmente, de acordo com as construções culturais do feminino e masculino, mas também com determinadas relações sociais prevalecentes da produção e dos bens gerados, bem como com a diferenciação social entre agricultores, sugerindo a importância das condições materiais nas mudanças de construções sociais.

No entanto gostaria aqui de deixar uma análise da economia feminista com que recentemente me deparei. Uma estratégia de agricultura familiar não reflecte necessariamente os interesses de todos os membros da família, por exemplo: um sistema agrícola patriarcal é caracterizado pela participação das mulheres no trabalho agrícola e criação de animais, no entanto são os homens que tem o controlo sobre as tomadas de decisões e sobre os produtos do trabalho familiar. Por outro lado, existem modelos igualitários de agricultura familiar que demonstraram ser uma associação entre homens e mulheres no que diz respeitos não só ao trabalho agrícola, mas também nas tomadas de decisão e acesso ao produto de trabalho. Mas mesmo assim eles não são garantia de igual poder, porque por um lado, as diferenças estão também relacionadas com as diferenças de classe dentro da agricultura – estratos sociais mais ricos dentro da agricultura tendem mais a corresponder a um modelo de organização patriarcal, enquanto estratos mais pobres tendem a corresponder a um organização mais igualitário – e por outro lado, as desigualdade dentro das unidades familiares estão ligadas ao diferente poder de negociação, isto é, as negociações entre homens e mulheres são raramente tidas como iguais em forças tendo em conta que elas são constrangidas pelo sistema autoritário das relações familiares. As intra-relações familiares são governadas por relações de dominação subordinação, hierarquia, desigualdade, luta e conflito. Assim, postular que a existência de estratégias agrícolas familiares, com base nas suas regras culturais, atitudes e crenças, bem como nas suas condições materiais são meios que favorecem a procura de unidade altruístas de produção, em vez de auto-interesse, ao mesmo tempo que favorecem as condições de negociação, compromisso e cooperação no seio familiar, devem ser sujeitas a uma reflexão mais ampla, pois a competitividade entre unidades de produção familiar reproduz de facto mecanismos de subordinação da mulher e desvalorização do trabalho feminino nas actividades produtivas e reprodutivas.

Sendo que a diferença social do valor do trabalho das mulheres relativamente aos homens, é tanto visível em unidades familiares como no mercado de trabalho capitalista, onde a subordinação das mulheres permite ao capitalismo pagar salários mais baixos às mulheres do que aos homens, mesmo para tarefas similares e em unidades de produção semelhantes.

O desafio da esquerda anti-capitalista, está em criar politicas em torno de uma agricultura que incorpore noções de género e de classe, sendo que na minha opinião, um grande passo – talvez o primeiro – para dar poder à posição das mulheres dentro da estrutura das unidades familiares de produção, e assim permitir-lhes condições de negociação, é garantir o seu acesso à propriedade.