Listas de candidatos/as a delegados/as à X Convenção:

Moção R: Crescer pela raíz. A radicalidade de reinventar a política

1. Ana Sofia Matos Gomes, nº 5421

Plataforma Valorizar o Interior

1. Carlos Eduardo Ermida Santos, nº 7126

2. Carlos Manuel Moreira Gomes, nº 1518

3. Marcelo Leandro Araújo Pires Rodrigues, nº 12127

4. Filipe Emanuel Gonçalves Rolão, nº 6794

 O texto da Moção R encontra-se presente no caderno de debates #1 e #2.

Abaixo reproduz-se o texto da Plataforma do Interior.

"Plataforma Valorizar o Interior

A razão da existência desta Plataforma é a fraca discussão das questões do Interior no
Bloco de Esquerda. Pretende ser construtiva e dialogante, sensibilizando os militantes e
simpatizantes do Bloco para esta temática. O Bloco tem uma presença quase nula na
maioria dos concelhos do Interior: é necessário um novo impulso que capitalize os bons
resultados eleitorais e o mediatismo conseguidos no último ano, convertendo parte desta
“confiança eleitoral” em militância ativa.

1. A REORGANIZAÇÃO DO BLOCO NO INTERIOR

Esta Plataforma pretende colocar o Interior na agenda e ação política. O BE
demonstra claras dificuldades de divulgação, ação política e adesão de militantes no
Interior do país. Muitas destas dificuldades devem-se a uma desarticulação entre as
ações do Bloco e as temáticas regionais. Há também dinâmicas no Interior que podem
ser potenciadas para o crescimento do partido como associações locais e movimentos
cívicos.
 Realização de encontros regulares e sessões públicas no Interior para a partilha
de experiências, debate dos temas locais relevantes e divulgação da mensagem
do BE, dos problemas do território e do seu património local.
 Criar um grupo de trabalho para as questões do Interior, com carácter consultivo
a nível nacional, para a criação de soluções políticas plurais e descentralizadas.
 Elaborar um plano para a implementação do BE no Interior, mapeando causas e
combates políticos. O sucesso da implementação do Bloco no Interior deve ser
medido e avaliado.
 Reformular a forma de comunicação com os militantes e simpatizantes no
Interior. Criar propaganda direcionada especificamente para as questões do
Interior, as diferentes regiões e momentos políticos.

2. POR UMA ESTRATÉGIA ELEITORAL DIFERENTE

As próximas eleições autárquicas são o momento ideal para testar uma nova
estratégia eleitoral no Interior. Décadas de desenvolvimento desigual do país
provocam um descontentamento generalizado das populações, presente em situações
do dia-a-dia. O Bloco não deve menosprezar esse descontentamento: deve procurar
quem não se sente representado no Interior.

A associação do BE com iniciativas cívicas deve ser considerada para combater a
alternância PS/PSD. O Bloco deve apresentar-se como uma alternativa política no
Interior, plural e convergente com os interesses das populações locais.
 Incentivar a existência de programas diferenciados e concretos nas candidaturas
do Interior, que combatam a corrupção, o caciquismo, a gestão danosa e
incumprimento dos programas eleitorais.
 O BE deve apresentar-se como defensor de causas concretas: a sua participação
em questões que vão além da sua agenda habitual é essencial dada a dispersão
da população no Interior e as reconhecidas dificuldades de mobilização. O debate
político deve centrar-se em temas como a pobreza, o desemprego, a violência
doméstica, as dificuldades de acesso aos serviços públicos e a defesa de um
modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável. Dar condições de afirmação a uma nova geração de aderentes e simpatizantes,
dando a autonomia e confiança necessárias às estruturas locais no Interior,
reforçando e reorganizando o apoio prestado pela estrutura nacional.

3. A DEFESA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO INTERIOR

A defesa dos serviços públicos no Interior é hoje uma questão de soberania. O
encerramento de escolas, serviços de saúde e tribunais prejudicou a qualidade de vida
das populações, que se veem obrigadas a percorrer grandes distâncias para aceder ao
que deviam ser serviços universais e de proximidade.

Há um conjunto de questões sociais que, sendo comuns ao resto do país, são
particularmente graves no Interior. Na maioria dos concelhos do Interior há ainda uma
ausência de resposta ou prevenção de casos de maus tratos, abuso sexual e exploração
do trabalho infantil. Existe ainda um tabu sobre a violência doméstica, as suas causas e
consequências associadas. O papel das mulheres é claramente secundário, estando
estas sujeitas a uma taxa de desemprego mais elevada, desigualdade salarial agravada
e até restrições culturais do seu comportamento que deveriam estar ultrapassadas. Não
pode ser ignorado o isolamento dos idosos em termos de acessos públicos e
transportes, culturais (analfabetismo e falta de informação) e sociais (com a ausência
das autoridades competentes perante situações de fraude, negligência de familiares e
dependência de relações dúbias).
 Defesa integral dos serviços públicos. O encerramento de tribunais é um
problema de soberania do Estado e de retirada dos direitos garantidos pela
Constituição. O Bloco deve afirmar uma posição contrária aos mega
agrupamentos escolares, lutar pela valorização da carreira docente e da sua
estabilidade profissional, sendo o ensino público um fator estruturante do Interior
do país. O encerramento de maternidades, serviços de urgência e centros de
saúde, bem como as constantes falhas no seu funcionamento devem ser
colocadas pelo Bloco na ordem do dia.
 Propor taxas diferenciadas nos serviços públicos, tendo em conta custos de
deslocação e condições socioeconómicas, dado que os distritos do Interior
possuem grandes dimensões e acessos difíceis.

4. REGIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO INTERIOR

A defesa da Regionalização deve ser uma prioridade política do Bloco de Esquerda.

O modelo de Regionalização ideal atribui a legitimidade democrática, a
representatividade das populações e a responsabilização dos representantes das
mesmas. Convém reforçar as regras da limitação de mandatos consecutivos,
precavendo eventuais omissões e abusos, debatendo a utilidade desta limitação entre
diferentes cargos autárquicos e regionais.

 Proposta de implementação da Regionalização e rejeição do modelo de cinco
regiões, coerente com uma efetiva reforma da Administração do Estado e dos
seus serviços. Garantir a representatividade e participação das populações,
permitindo formar políticas sustentáveis de desenvolvimento do Interior.
 Atribuição de meios necessários para um exercício efetivo de autonomia regional:
possibilidade de as Regiões cobrarem impostos e negociarem diretamente Fundos Comunitários. Garantir que o quadro comunitário Portugal 2020 privilegia
os territórios de baixa densidade e do Interior.

O Bloco de Esquerda deve estar na linha da frente da defesa de um desenvolvimento
sustentável do Interior, que tenha em conta o seu património ecológico, recursos
económicos e humanos. Deve ser combatido o modelo de parques industriais mal
concebidos, que destroem a paisagem natural, servindo para um desenvolvimento
económico precário e temporário. A paisagem protegida e o contacto com a natureza
são cada vez mais valorizados. O desenvolvimento do Interior deve assim ser coerente
com as potencialidades do território e a sustentabilidade ecológica.

 Deve ser proposto um modelo assente em clusters regionais não poluentes,
convergindo os investimentos públicos para as necessidades do desenvolvimento
tecnológico e do capital humano. O Interior deve ser potenciado como zona
privilegiada para a prática de desportos e o ecoturismo sustentável.
 Promover uma reorganização ecologicamente sustentável dos recursos hídricos
e energéticos, rejeitando a construção excessiva de barragens e parques eólicos
e debatendo soluções energéticas alternativas mais sustentáveis para cada região
e a redução das despesas de energia e abastecimento de água pagas pelas
populações locais.
 Política fiscal adequada ao pequeno comercio e a produção local e que penalize o
domínio das grandes superfícies no Interior. A grande distribuição e a importação
de produtos agroalimentares destruíram progressivamente a economia regional.
 Reforço da fiscalização face às situações de precariedade laboral.
Face às dificuldades do setor agroflorestal, do desenvolvimento industrial no
Interior, a gestão danosa de cooperativas e entidades públicas, convém repensar a
organização económica do Interior no quadro dos apoios comunitários disponíveis.
 Defesa de uma política agrícola que permita a correção de assimetrias fundiárias,
promova o associativismo e a produção local.

Às instituições de ensino superior do Interior devem ser atribuídos meios para o
desenvolvimento de nichos tecnológicos, alargando o emprego a mais áreas,
dinamização do mercado de trabalho e fixação das populações. A diversificação e
qualidade do conhecimento representa uma mudança significativa do modelo de
desenvolvimento do Interior.

O Interior possui dificuldades de acesso e deslocação. É importante assumir uma
política de modernização de infraestruturas ferroviárias e de defesa dos transportes
públicos.

O desmantelamento da rede ferroviária no Interior do país e a ausência de
articulação com linhas férreas de Espanha é um erro estratégico grave, com
consequências negativas nas necessidades das populações locais, bem como para a
deslocação de estudantes e trabalhadores para outros centros urbanos, sendo uma
neglicência inaceitável.

Devem ainda ser defendidos os serviços públicos de transporte rodoviário. Deverão
ser colocadas em causa situações contratuais dúbias na prestação de serviços por partede privados, defendendo que estes serviços sejam prestados diretamente pelas
autarquias.

Falta ainda a valorização cultural, do património e da paisagem do Interior. Há
notórios casos de negligência e desinvestimento nos recursos locais, com falhas graves
ao nível da proteção da paisagem e património, com muitas autarquias a ter gastos
financeiros avultados em eventos sazonais idênticos entre si, tornando-se
indistinguíveis e sem valor.
 Defesa do financiamento transparente de eventos culturais e utilização adequada
das infraestruturas existentes, com uma gestão dos espaços e agendas culturais
ao serviço das populações.
 Aposta na divulgação e diversidade cultural, com enfase em festivais
diferenciados de música e artes performativas.
 Sensibilizar as populações locais para a rejeição de espetáculos que impliquem o
sofrimento de animais, como circos e touradas.

Subscrevem:
António Baptista Chinita, no 4501, Castelo Branco
Ariana Meireles, no 4519, Vila Real
Carlos Ermida Santos, no 7126, Vila Real
Filipe Rolão, no 6794, Vila Real
Guida Proença Castro Martins, no 399, Castelo Branco
João Silva Santos, no 408, Castelo Branco
Luís Barbosa, no 11841, Amarante
Paulo Matias Lopes, no12237, Castelo Branco
Rodrigo Alves, no 12200, Cova da Beira
Rui Sá, no 11916, Viseu"